segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Boas Festas!

Glória a Deus nas alturas e paz na terra aos homens e mulheres por ele amados. Nasceu o menino Deus, o Emanuel: Deus conosco; o Ieshuá: o Messias; o Cristo: o Ungido.

A todos  e todas que colaboraram com a realização dos objetivos desta Federação nossos votos de muita paz, saúde, bonança, esperança e muitos momentos de felicidades neste ano de 2011 que se aproxima.

Que todos os Orixás possam derramar suas bençãos, seu AXÉ sobre cada filho e filha desta terra. Feliz Natal e um próspero Ano Novo!

São os votos da família Federação das Organizações Quilombolas de Santarém - FOQS.

Edital Terraguá

O Instituto de Tecnologia Sócio-ambiental do Baixo Sul da Bahia – INSTITUTO TERRAGUÁ CHAMA PARA CONTRATAÇÃO de Mobilizador Territorial e Supervisor de Equipe de Mobilização, com experiência comprovada de atuação junto às comunidades quilombolas localizadas nos Territórios da Cidadania, para atuar no Projeto de Articulação e Acesso das Comunidades Quilombolas às Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural nos Territórios da Cidadania, convênio firmado com o Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA /AEGRE, Convênio MDA nº 703465/2009 que tem como objetivo "Contribuir com o etnodesenvolvimento das comunidades quilombolas dos Territórios da Cidadania por meio da sua inserção social, da promoção da sua autonomia e articulação com as políticas públicas de desenvolvimento rural. Os Territórios da Cidadania abrangidos pelo Projeto são: da bacia Leiteira, do Agreste (AL); Sul do Amapá (AP);Baixo Sul, Chapada Diamantina,Sul, Velho Chico,Irecê (BA);Inhamuns Crateús (CE);Norte (ES);Chapada dos Veadeiros (GO);Alcântara, Baixada Ocidental, Cocais, Vale do Itapecuru (MA);Médio Jequitinhonha, Noroeste de Minas, Serra Geral, Vale do Mucuri (MG);Da Reforma,Grande Dourados (MS);Baixada Cuiabana,(MT)Baixo Amazonas, Nordeste Paraense,Baixo Tocantins (PA);Médio Sertão (PB); Agreste Meridiano,Sertão do Pajeú (PE);Carnaubais, Vale do Guariba (PI);Vale do Ribeira (PR);Baía de Ilha Grande, Norte (RJ);Seridó (RN);Zona Sul do Estado (RS);Planalto Serrano (SC);Sudoeste Paulista, Vale do Ribeira(SP);Baixo São Francisco (SE)".
Para a região do Baixo Amazonas foi selecionado, a priori, o nome de Miriane Costa Coelho, do quilombo de Nova Vista do Ituqui. Parabéns e força no trabalho pelo desenvolvimento das comunidades quilombola de nossa região.

FOQS visita a II Mostra Nacional de Economia Solidária

Através do projeto Etnodesenvolvimento e Economia Solidária o articulador estadual do projeto, Aldo Lima, esteve participando da II Mostra Nacional de Economia Solidária que ocorreu de 08 a 12 de dezembro em Salvador / BA, onde foi possível fazer uma interação com os diversificados empreendimentos de economia solidária existentes no país, indígenas, quilombolas, mulheres e demais comunidades.

O evento teve como obejtivoContribuir para a visibilidade e fortalecimento da Economia Solidária no Brasil, afirmando uma identidade nacional comum entre os diversos atores envolvidos com a Economia Solidária, respeitando as diversidades regionais, bem como propiciar a integração e sinergia destes atores junto às diversas manifestações que ocorrerão no âmbito dos eventos, com uma metodologia educativa e participativa nas exposições.

Faziam parte dos objetivos também a perspectiva de avanço na construção de metodologias de autogestão para as feiras de economia solidária e a realização de seminários e debates sobre temas que contribuam para fortalecer a Economia Solidária no Brasil.

 
Foi uma experiência extremamente importante para a ampliação da visão de economia solidária entendida pela FOQS. Foi possível ainda participar da formação em economia solidária promovida pela Cáritas Nacional onde foram abordados os diversas modalidades de fundo de apoio rotativo e a criação de bancos comunitários.
 
Também foi realizada uma breve reunião com os articuladores estaduais do projeto Etnodesenvolvimento e Economia Solidária onde foram feitos alguns esclarecimentos e dados alguns encaminhamentos a respeito do projeto.

FOQS participa de seminário promovido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos em São Paulo

No período de 04 a 09 de dezembro, esteve em São Paulo/SP, o presidente da FOQS, Antônio Pereira Pinto  em um seminário promovido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos (FBDH) onde foram apresentados os diversos trabalhos que estão sendo realizados pelas organizações que são apoiadas pelo FBDH. A FOQS é apoiada no projeto "Terra de Negro - Capacitação em Direitos Territoriais e Fortalecimento das Comunidades Quilombolas de Santarém" que tem como objetivo preparar jovens e lideranças quilombolas a respeito dos direotos territorias sendo assim viabailizado o monitoramento dos processos que estão em tramitação na superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA / SR 30 - Santarém - PA, assim como viabilizar a organização de novas associações quilombolas em Santarém.

Qualificação para o censo quilombola - Projeto Etnodesenvolvimento e Economia Solidária

Dois representantes da equipe executiva do projeto Etnodesenvolvimento e Economia Solidária, Sandra Mayrink Veiga e Sandro Rogério do Nascimento, estiveram em Santarém no período de 25 a 29 de novembro de 2010 qualificando um grupo de 10 agentes locais de economia solidária que farão o censo quilombola, uma das etapas do projeto, que terá duração de três meses: dezembro/ 2010, janeiro e fevereiro/2011.Fotam apresentados os instrumentos a serem utilizados a ssim como tabém foi feita  apresentação do portal do projeto que ainda está sendo construído e que constará do histórico das comunidades quilombolas, dados do censo, empreendimentos identificados, catálogos de produtos entre outras informações a respeito do quilombo. Rassaltamos que o projeto tem como objetivo geral contribuir para o etnodesenvolvimento através do formento à Economia Solidária e o fortalecimento da organização nacional e das organizações locais dos quilombolas, junto com os agentes de desenvolvimento local, por meio de processos de formação dialógicos, da pesquisa-ação, formação de redes e de cadeias produtivas.

Reunião do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial

A FOQS esteve reunida com o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR onde possui como participantes Aldo Luciano Corrêa de Lima (Titular) e Dileudo Guimarães dos Santos (Suplente) dos quilombos do Baixo Amazonas. O senhor Franciney Oliveira de Jesus, tesoureiro da FOQS, foi representando a FOQS já que os dois delegados não puderam comparecer. O encontro serviu para avaliar a atuação da CEPIR e definir novas estratégias de atuação. Depois do encontro em reunião a FOQS definiu que os novos delegaddos serão Dileudo Guimarães dos Santos (Titular) e Ivanildo Furtado Pinto (Suplente).

Seminário sobre as ações do MDS/SESAN - Brasília/DF

Foi realizado no período de 24 a 25 de novembro de 2010, em Brasília - DF mais um Seminário das Ações do Ministério de Desenvolvimento e Combate a Fome (MDS) entre eles as Cestas de Alimentos do programa Fome zero, o Programa  Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Entre as questões apresentadas pelos dois representantes da FOQS, Antônio Pinto (presidente da FOQS) e Raimundo Benedito Mota (presidente do quilombo Tiningu) foi a necessidade do programa Fome Zero (Cesta de Alimentos) ser ampliado para assim mais famílias poderem ser atendidas. O MDS/SESAN respondeu que o mesmo trabalha com dados de 2003 fornecidos pela Fundação Cultural Palmares e  que todo o orçamento do MDS para o PAA foi feito com base nesses dados, por isso não há a possibililidade de inclusão de mais famílias o que ode ocorrer  é uma família que sente que não necessita ser mais atendida pelo PAA de cede seu lugar a uma outra. Outra questão apresentada foi a impoprtância das famílias estarem participando do PAA para assim estarem fortalecendo a agricultura familiar e gerando renda para a comunidade, já que por exemplo no quilombo de Tiningú será implentada uma cozinha comunitária que dependerá da produção das comunidades quilombolas de Santarém.

FOQS participa da reunião do Comitê Internacional do Fórum Social Pan Amazônico e da avaliação de sua V edição realizada nos dias 25 - 29 de novembro de 2010

A Federação das Organizações Quilombolas de Santarém - FOQS esteve presente na reunião do Comitê Internacial do Fórum Social Pan Amazônico (FSPA), através de seu representante Aldo Luciano Lima. A reunião ocorreu no Amazônia Boulevard Apart Hotel com o objetivo de avaliar a realização do V FSPA que foi realizado em Santarém no período de 25 a 29 de novembro de 2010. Na avaliação geral das entidades membros presentes este FSPA foi um dos melhores senão o melhor em organização e infra estrutura. Entre outros pontos apresentados parabenizou-se pela eficiência ambiental, pela metodologia utilizada, pela comunicação partilhada, pela cultura local valorizada assim como pelo desempenho do Grupo de articulação de belém e do Grupo de Facilitação de Santarém que fez o V FSPA acontecer. Foram também sinalizadas os possíveis locais de realização do VI FSPA que terá sua confirmação em janeiro de 2011.
A FOQS também esteve presente na avaliação do Grupo de Facilitação de Santarém que estiveram reunidos na comunidade Campo Novo, onde foram apresentados todos os pontos fortes do V FSPA, suas dificuldades e desafios. De forma geral foi identificado que o movimento social de Santarém e do Oeste do Pará nunca havia se articulado com tamanha força e que o V FSPA serviu para esse fortalecimento. Ficou o desejo de que não se perca essa articulação e definido que será constituída uma equipe para viabilizar a participação dos que fizeram parte do Grupo de Facilitação de Santarém para participarem do Fórum Social Mundial em Dakar - Senegal - África em fevereiro de 2011.
Ressaltamos aqui que os quilombolas do Pará e representante tiveram forte presença na organização do V FSPA, tivemos Alta (quilombola de Óbidos - AOMTBAM) trabalhando na parte finaceira; Irene Pinheiro (quilombola de Oriximiná - AOMTBAM) trabalhando na coordenação do credenciamento; Miriane Coelho (quilombola de Nova Vista do Ituqui - Santarém - FOQS) trabalhando na coordenação de credenciamento e Aldo Lima (representante da FOQS/MALUNGU - Santarém) trabalhando na coordenação da comunicação e cultura). Parabenizamos a participação de todas essas companheiras  e esse companheiro que conseguiram marcar a presença quilombola na organização do V FSPA.

Carta de Santarém

Foi publicada a Carta de Santarém, documento que é a voz dos povos pan amazônicos e que traz os anseios e os gritos desses povos, veja a carta abaixo na íntegra:

Carta de Santarém


Temos uma utopia: A construção de um continente sem fronteiras, a Aby- Ayala, terra de muitos povos, iguais em direitos e solidários entre si. Uma terra livre de toda opressão e exploração.

A vida em harmonia com a Natureza é condição fundamental para a existência de Aby-Ayala. A Terra não nos pertence. Pertencemos à ela. A Natureza é mãe, não tem preço e não pode ser mercantilizada.

Compreendemos que Aby-Ayala deva ser construída a partir de estados plurinacionais que substituam o velho estado centralizador, patriarcal e colonial, dando à luz a novas formas de governo, onde a democracia se exerça de baixo para cima, seguindo a máxima do mandar, obedecendo, onde exista um diálogo de saberes e culturas, onde cada povo seja livre para decidir como quer viver.

A participação plena e igualitária das mulheres é uma condição fundamental na construção das novas sociedades. Da mesma forma a proteção integral das crianças, como portadoras do futuro da Humanidade.

A Terra, nossa casa comum, se encontra ameaçada por uma hecatombe climática sem precedentes na história. O derretimento dos glaciares dos Andes, as secas e inundações na Amazônia são apenas os primeiros sinais de uma catástrofe provocada pelos milhões de toneladas de gases tóxicos lançadas na atmosfera e os danos causados à Natureza pelo grande capital, através da mineração descontrolada, a exploração petrolífera na selva e o agronegócio. Tal situação é agravada pelos mega-projetos, integrantes do IIRSA, como são a construção de hidrelétricas nos rios amazônicos e as grandes rodovias que destroem a vida de povos ancestrais, criando novos bolsões de miséria. Para deter este ciclo de morte é necessário defendermos nossos territórios exigindo o imediato reconhecimento e homologação das terras indígenas, titulação coletiva das terras quilombolas e comunidades tradicionais, bem como o pleno direito de consulta livre bem informada e consentimento prévio para projetos com impacto social e ambiental, preservando assim nossa terra, nosso modo de viver e a nossa cultura, defendendo a natureza e a vida.

Defendemos e construímos a aliança entre os povos da floresta, dos campos e das cidades. Fazem parte de nosso patrimônio comum a luta dos camponeses pela terra, os direitos dos pequenos agricultores a assistência técnica, credito barato e simplificado, e os justos reclamos por saúde, educação, transporte e habitação dignas para todos. Lutamos por uma sociedade sem exclusões, com liberdade, justiça e soberania popular. Combatemos no dia-a-dia todas as formas de exploração e discriminação baseadas em gênero, etnia, identidade sexual e classe social. Particularmente nos esforçaremos para superar a invisibilidade da população afrodescendente nas suas lutas e propostas sobre poder, autonomia e território.

A Amazônia Sul-americana possui problemas urbanos extremamente graves, nesse sentido é fundamental lutar pela construção de cidades justas, democráticas e sustentáveis, adequadas as diferentes realidades desta região, contemplando a diversidade dos atores sociais que vivem nessas cidades.

Na Pan-Amazônia, como em toda a América Latina, enfrentamos o militarismo que atua como mediador entre o colonialismo e o imperialismo. Condenamos a utilização das forças militares, corpos policiais, paramilitares e milícias como agentes repressivos das lutas dos povos, bem como os intentos de se utilizar a Justiça para criminalizar os movimentos sociais, a pobreza e os povos indígenas. Denunciamos a presença de tropas norte-americanas na Colômbia e a reativação da IV Frota estadunidense como ameaças à paz no continente. Repudiamos o colonialismo francês na Guiana e apoiamos os esforços de seus povos para alcançarem a independência. Nos manifestamos contra o golpe militar em Honduras e a ocupação militar do Haiti. Da mesma forma protestamos contra as barreiras que procuram impedir a livre circulação dos povos entre nossos países, defendemos o direito dos migrantes de terem uma vida plena e digna no país que escolherem para morar.

Lutamos por construir países apoiados em economias que mantenham a soberania e a segurança alimentar, que desenvolvam alternativas aos modelos predatórios e extrativistas e que tenham na economia solidária e na agroecologia, pilares na edificação do bem estar social. Para nós os saberes ancestrais são fontes de aprendizagem e ensinamento em igualdade de condições com o chamado conhecimento científico; a democratização dos meios de comunicação uma necessidade inadiável; a liberdade de expressão e a apropriação das novas tecnologias um direito de todos; bem como uma educação que estimule o diálogo, os contatos sem barreiras, os dons e talentos individuais e coletivos que dissemine valores humanos, abrindo caminho para a transformação íntima e social.

Reafirmamos nossa identidade amazônida através de nossas múltiplas faces, honrando a tradição e construindo o novo. Fazem parte desta identidade as línguas originais dos nossos povos e seus conhecimentos tradicionais.

Estes são os nossos compromissos. Devemos transformá-los em ação.

LINHAS DE AÇÃO:

Lutar pela produção de outras formas de energia em pequena escala, fortalecendo a autonomia e a autogestão da Amazônia e de suas comunidades;

Realizar campanha pelo reconhecimento, demarcação e homologação das terras indígenas, titulação coletiva das terras quilombolas e de comunidades tradicionais;

Lutar pela titulação de terras aos trabalhadores do campo e da cidade;

Realizar campanhas pela aprovação de leis regulamentando a consulta prévia livre bem informada e consentimento prévio para projetos com impacto social e ambiental nos países Pan-Amazônicos;

Organizar fóruns regionais para troca de conhecimentos e implementação de ações, com organizações de outras regiões, em cada local onde a Mãe Terra esteja sendo agredida, ou ameaçada;

Participar das redes que investigam a ação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil), contribuindo para obstruir os financiamentos a projetos que destroem o meio ambiente;

Promover ações articuladas de denuncia e pressão contra projetos de caráter sub-imperialista do governo brasileiro na Pan-Amazônia;

Unificar as lutas contra a construção de represas hidrelétrica nos rios da Amazônica, em especial as lutas contra Belo Monte, Inambary, Paitzpatango, Tapajós, Teles Pires, Jirau, Santo Antonio e Cachuela Esperanza;

Realizar encontros e marchas denunciando as diversas formas de opressão, como o machismo, racismo e homofobia, e apresentando as soluções propostas pelas organizações e movimentos sociais;

Pensar formas de avançar nos processos de debate e avaliação coletiva, incluindo a elaboração de materiais que possam auxiliar nestes momentos;

Avançar na elaboração de propostas para garantir vida digna a todos os povos da Pan-Amazônia, considerando suas diferenças intra e inter-regionais;

Mobilizar as sociedades civis Pan-Amazônicas, contra as falsas soluções de mercado para o clima, como o REDD;

Desenvolver lutas contra o patenteamento do conhecimento das populações tradicionais, que apenas promovem os interesses das grandes corporações transnacionais;

Mobilizar as organizações contra as estratégias dos governos e das grandes empresas, voltadas à flexibilização da legislação ambiental na Pan-amazônia;

Lutar pelo reconhecimento legal de “territórios livres da mineração” e de outros empreendimentos, nos ordenamentos jurídicos dos países da Pan-Amazônia;

Articular a criação do “Dia da Pan-Amazônia”, onde todas as organizações realizem manifestações e discussões conjuntas, chamando a atenção mundial para os problemas ambientais, sociais, econômicos, culturais e políticos que ocorrem nesta região;

Constituir um centro de comunicação do FSPA, de maneira compartilhada, com a função de interligar os movimentos sociais da Pan-Amazônia, socializar debates e iniciativas de ação;

Divulgar as ações, discussões e resultados do FSPA nas comunidades, através de uma rede de comunicação;

Construir uma presença marcante da Pan-Amazônia na reunião do FSM em Dakar, no Senegal, em fevereiro de 2011;

Inserir o FSPA em redes e articulações que tenham causas comuns;

Realizar o FSPA de dois em dois anos, em países diferentes, com candidaturas antecipadas que deverão ser aprovadas pelas instancias do FSPA.

Santarém, 29 de novembro de 2010



Quilombolas no V Fórum Social Pan Amazônico - Santarém - Pará - Brasil

Durante os dias 25 a 29 de novembro as comunidades quilombolas do Pará estiveram em itensa atividade por conta da realização do V Fórum Social Pan Amazônico (V FSPA) que ocorreu em Santarém - Pará - Brasil neste período. Estiveram presentes 126 quilombolas oriundos dos municííos de Acará, Baião, Abaetetuba, Oeiras do Pará, Moju, Alenquer, Oriximiná e Santarém.
No dia de abertura todos e todas os (a) quilombolas saíram em contejo, dando gritos de "ordem e desordem" animados pela fanfarra da escola municipal Afro Amazonida do quilombo de Murumuru que abrilhantou todo o cortejo. No palco de abertura tiveram presença garantida Cleide Vasconcelos, do quilombo de Arapemã, as Pretinhas de Angola do quilombo Pérola do Maicá e o grupo Angonal Capoeira que juntos apresentaram uma performace que sintetizava a cultura afroamazônida.
Entre as atividades que foram realizadas a FOQS em parceria com a MALUNGU realizou o IV Semínário de Regularização Fundiária que ocorreu na escola Diocesana São Francisco e que teve como objetivo discutir a questão fundiária dos quilombolas no estado do Pará. Após este seminário ainda foi realizado um outro com o tema Educação Quilombola onde foram apresentadas algumas questões a respeito da educação diferenciada para as comunidades quilombolas, assim como políticas e outros encaminhamentos para efetivação da uma educação qualitativa para essas comunidades. No segundo turno ainda foi realizado um seminário de Cultura das Comunidades Quilombolas onde através de uma roda de conversa foram postas questões como a importância da cultura como resgate e valorização da identidade quilombola.
Durante as noites dos dias 25 a 27 apresentaram-se cinco expressões culturais das comunidades quilombolas: Pássaro taxã, do quilombo Bom Jardim; Dança do Açaí, do quilombo de Murumurutuba; Pretinhas de Angola, do quilombo Arapemã; Pretinhas de Angola, do quilombo Pérola do Maicá e a cantora Cleide Vasconcelos, do quilombo de Arapemã.
No dia 28 e 29 os quilombolas estiveram presentes nas atividades distribuídas nos quatro eixos temáticos do V FSPA garantindo a voz das conunidades quilombolas no território Pan Amazônico.
A experiência do V FSPA foi única para todos os quilombolas que participaram do evento, ficaram marcados sentimentos de luta e conquista, de que "foi ouvido o clamor que soava no deserto". Axé a todos e todas e que no VI FSPA possamos estar juntos lutando para que um outro mundo seja possível.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Escolas Quilombolas comemoram o Dia da Consciência Negra 2010

As escolas muncipais São João Batista (quilombo Tiingu), São Sebastião (quilombo Murumurutuba), N. Sra da Guia - Afroamazonida (quilombo Murumuru) e São Pedro (quilombo Bom Jardim) comemoraram o dia 20 de novembro realizando uma grande cuminância das atividades realizadas ao longo do ano com temáticas referentes a negritude e as questões étnicorracias no geral. Foi uma grande festa em todos os quilombos. Houveram aprsentações de dramatizações, exposições de cartazes, esculturas, artesanatos, concursos de penteados afro, danças, poesias, todos trabalharam muito para celebrar este dia. Parabéns às escolas quilombolas da região do Planalto que estão aplicando muito bem a africanidade em seu currículo escolar.


20 de novembro - chama para a luta

Neste mês de novembro comumente  todo o movimento negro no país comemora a consciência negra, este mês passou a ser um momento em que mais se enfatisa a importãncia sobre a construção da história do negro no Brasil e suas contribuições para o desenvolvimento do processo civilizatório dessa nação.  A conciência negra vem ser, entre tants definições já existentes:
- a luta pela garantia de direitos iguais de oportunidade;
- a implantação efetiva de políticas públicas para toda a população negra;
- o reconhecimento positivo da contribuição do negro no Brasil no processo civilizatório desse país;
-  o respeito pela unidade na pluriformidade.
O 20 de novembro, data da morte de Zumbi de Palmares, vem nos lembrar que a luta que todos os negros, índios e brancos que se irmanaram em Palmares ainda resiste hoje e de que todo(a) aquele(a) que sente uma forte indignação dentro de si ao ver a injustiça acontercer, é a prova de que Zumbi esta com ele, e por isso o mantem vivo.
Neste ano as comunidades quilombols  de Santarém juntamente com os grupos de capoeira Angonal e ACAMP estiveram participando ativamente  e conjuntamente do Fórum na Orla, ação organizada pela coordenação do V Fórum Social Pan Amazônico (V FSPA) em parceria com a Federação das Organizações Quilombolas de Santarém - FOQS através do Ponto de Cultura Kizomba que foi quem mobilizou as expressões culturais quilombolas, Companhia Angonal de Capoeira e ACAMP. A atividade teve como objetivo fazer a divulgação  e mobilização da população para o V FSPA e comemorar o dia da consciência negra. A atividade contou com a participação de Cleide Vasconcelos que cantou suas belíssimas músicas, do quilombo de Arapemã, desse mesmo quilombo vieram as pretinhas de Angola que abrilhantaram a noite, o início se deu com a dança fa umbigada e um bom banho de cheiro feito pelas pretinhas de Angola do quilombo Pérola do  Maicá, houveram ainda as participaçõoes do grupo roda de cumrimbó e o cantor Chico Malta de Alter do Chão, foi uma belíssima e gostosa mobilização.



banho de cheiro
 

Angonal Capoeira


Cleide Vasconcelos


Grupo Roda de Curimbó e Chico Malta

Dança da umbigada e dança das pretinhas - Quilombo Páerola do Maicá

Dança das Pretinhas - Quilombo Arapemã