Oficinas debatem Fundo Quilombola como instrumento de Justiça Ambiental

Cultura de atuar coletivamente e com forte nível de organização. Essa foi a impressão geral sobre as 21 lideranças quilombolas que participaram da Oficina de Elaboração de Projetos Sócio-ambientais, promovida pelo Fundo Dema/Fundo Amazônia, em Santarém. O evento ocorreu entre de 22 a 26 de janeiro e envolveu participantes de 10 associações quilombolas, dos municípios de Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná e Santarém, no Centro de Formação da Ordem Franciscana Secular.

Faltando menos de um mês para encerrar as inscrições de projetos para concorrer aos recursos do Fundo Dema/Fundo Amazônia, as oficinas de elaboração de projetos estão a topo vapor e percorrem várias regiões da Amazônia Paraense. O prazo final de inscrição é 29 de fevereiro. Veja a chamada pública.

Na chamada pública do Fundo Dema/Fundo Amazônia, exite uma linha de financiamento de projetos socioambientais específica a comunidade quilombolas e para estimular e dar igualdade de condições de participação, a equipe do Fundo Dema e técnicos convidados forma uma equipe multidisciplinar e realizam os oficinas em todas as regionais ligadas à Coordenação das Associações de Comunidades Remanescentes de Quilombos no Pará (Malungu), que atua como parceira.

Em cinco dias dias de oficina, os participantes conheceram a chamada pública detalhadamente, assim como a história do Fundo Dema e sua relação com os Povos da Floresta. O passo seguinte, conforme explicou Angela Paixa, antropóloga que atua no Fundo Dema, foi debater a atual crise socioambiental global e como, o Fundo Dema, por meio do Fundo Quilombola, pode e deve ser usado como instrumento de Justiça Ambiental.

A importância de conhecer a realidade para transformá-la

Lideranças participantes da oficina em Samtarém

O foco principal das oficinas do Fundo Dema é a elaboração de projetos socioambientais, para que esses possam ser adequados à realidade de cada comunidade, construído coletivamente, e visando o bem e o desenvolvimento comum.

Seguindo essa lógica, a equipe do Fundo Dema atuou como facilitadora para que as lideranças comunitárias pudessem descrever suas realidades, e a partir de então, suas necessidades. E tentar vencer parte dessas necessidades é missão do Fundo Dema, com o financiamento dos projetos.

Do exercício coletivo de pensar a vida e desafios das comunidades quilombolas participantes surgiram diversos projetos, todos, tendo em comum, a preservação do modo de vida, do território e da biodiversidade amazônica.

Um exemplo destacado pela equipe do Fundo Dema foi o projeto do viveiro de mudas nativas, para o reflorestamento de seus territórios. A idéia da comunidade envolvida é participar de todo processo que vai da coleta das sementes nativas ou crioulas, para a criação de um banco de sementes, para então, iniciar o viveiro e o reflorestamento, com árvores frutíferas, madeireiras e medicinais.

Parcerias sendo construídas

Além das lideranças comunitárias, participaram da oficina representantes da Emater Santarém. Um dos problemas mais comuns na execução e sucesso de projetos em comunidades tradicionais é a assistência técnica e foi exatamente na superação desse gargalo que Emater surgiu como parceira.

Segundo Angela Paiva, do Fundo Dema, a Emater Santarém se disponibilizou de apoiar as comunidades interessadas em concorrer ao financiamento do Fundo Dema/Fundo Amazônia, desde a elaboração do projeto final a sua execução.

Novas oficinas

As oficinas para comunidades quilombolas continuam no mês de fevereiro. O Marajó também integrou as regionais que receberam o evento de 01 a 5 de fevereiro, na cidade de Salvaterra. Participaram lideranças quilombolas das cidades de Gurupá, Cachoeira do Arari, Curralinho e Salvaterra.

 

 Fonte:http://fundodema-para.blogspot.com/2012/02/oficinas-debatem-fundo-quilombola-como.html

PIRAQUARA NA REGIÃO DO LAGO GRANDE EM SANTARÉM PODE SE AUTO RECONHECER COMO COMUNIDADE QUILOMBOLA

Por Aldo Lima, coordenador do Ponto de Cultura Kizomba.

Nesse mês de julho a FOQS esteve presente na comunidade de Piraquara, na região do Lago Grande, em Santarém, à pedido dessa comunidade. O objetivo da visita foi a de verificar se a mesma tem procedência de remanescentes de quilombo o que ficou confirmado após conversa com alguns comunitários. Segundo o senhor Claudionor Pereira, comunitário de Piraquara,  uma das famílias mais antigas do lugar são os Capuchos que são descendentes dos negros escravizados nessa região.

A comunidade de Piraquara há muito tempo tem procurado a FOQS para que a mesma pudesse fazer esclarecimentos  a respeito da regularização fundiária quilombola. Dessa vez a visita foi possível por conta do Projeto Terra de Negro apoiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos que tem como um dos seus objetivos uma visita de articulação nessa comunidade.

A visita foi pautada em esclarecimentos sobre todo o processo de auto reconhecimento da comunidade que deverá ser feito em assembléia e encaminhado através de documento à Fundação Cultural Palmares, que por sua vez emitirá um certificado de auto reconhecimento para a comunidade. Também foi explanado o processo de titulação do território quilombola que é feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, que foi explanado pela assessoria jurídica da FOQS, João - Terra de Direitos.

Antônio Pereira Pinto juntamente com Ana Cleide da Cruz Vasconcelos, ambos da diretoria da FOQS, realizaram um histórico da luta do movimento quilombola na região desde o tempo em que os negros escravizados foram trazidos para essa região.

Nerliane Santos, jurista leiga do quilombo de Saracura explanou ainda sobre o projeto Terra de Negros e as formações que vem recebendo sobre direitos territoriais quilombolas, ressaltando que com o projeto os jovens, hoje, possuem mais opotunidades do que os mais velhos tiveram na sua época.

Foi ainda sinalizada que poderá haver uma outra comunidade chamada Água Fria que pode ser de remanescentes de quilombo. A FOQS se comprometeu em realizar mais visitas para articulação dessas comunidades e assim junto com elas dar início à questão quilombola nessa região.

Segundo pesquisa de campo feita pelo Conselho Regional Baixo Amazonas da MALUNGU - Associação das Comunidades de Remanescentes de Quilombos do Pará através do projeto "Regularização das Associações Quilombolas" apoiado pela Fundação Ford do Brasil e gerenciado pelo Fundo DEMA, atualmente no estado do Pará há aproximadamente 108 comunidades quilombolas, sendo 42 em processo de identificação, 02 delas estão em Santarém: Piraquara e Água Fria, 38 no município de Almeirim e 02 em Prainha.

Em seu II Encontro Regional previsto ainda para este segundo semestre a MALUNGU em parceria com a FOQS estabelecerão metas de ação junto a essas comunidades.

QUILOMBOLAS DE TODO O BRASIL SE ENCONTRAM NO RIO DE JANEIRO

Está ocorrendo de 3 a 7 de agosto o 4º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas que tem o objetivo de fortalecer a luta  pelo direito à terra, por igualdade e dignidade social. No encontro serão traçadas novas estratégias para todo o movimento negro quilombola do Brasil, são aproximadamente 500 quilombolas de todas as regiões do país. O estado do Pará está participando com um bom número de delegados através da MALUNGU - Associação das Comunidades de Remanescentes de Quilombo do Pará. Representando o regional da MALUNGU - Baixo Amazonas estão as lideranças quilombolas Daniel Sousa (Associação de Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná) e Antônio Pinto (Federação das Organizações Quilombolas de Santarém), juntos estão levando as propostas dos quilombos dessa região para que somados às demandas do estado possam, articulados com os demais estados, fomentar políticas públicas justas e igualitárias para a população quilombola desse Brasil. O encontro é promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ.

SEMINÁRIO TERRITORIAL QUILOMBOLA DE ETNODESENVOLVIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA É REALIZADO EM SANTARÉM

Por Aldo Lima, Coordenador do Ponto de Cultura Kizomba.

No período de 27 e 28 de julho, ocorreu no Centro da Ordem Franciscana Secular o Seminário Territorial para a criação do Plano Territorial de Etnodesenvolvimento e Economia Solidária. Participaram do seminário 30 quilombolas de Santarém dos quilombos de Arapemã, Bom Jardim, Murumuru, Murumurutuba, Nova Vista do Ituqui, Pérola do Maicá, Saracura, São José do Ituqui,  São Raimundo do Ituqui e Tiningú. O seminário contou com a assessoria do Núcleo de Solidariedade Técnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Terra de Direitos e FOQS. Além do apoio do Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria Nacional de Economia Solidária e Secretaria Municipal deTrabalho e Assistência Social de Santarém - SEMTRAS.




Mística de abertura - banho de cheiro

  A realização do Plano Territorial de Etnodesenvolvimento e Economia Solidária será de grande importância sócio-econômica e também política para os quilombos de Santarém, na medida em que os mesmos se inserem no contexto nacional de práticas solidárias junto à outras comunidades quilombolas do Brasil e se articulam para apresentar seus planos de junto à SENAES e outras instâncias governamentais para que políticas públicas sejam implementadas de forma integrada nas comunidades quilombolas.




Apresentando do resultado do censo do Pará

 
O Seminário contou com a presentação do resultado do diagnóstico sócio-econômico que foi realizado pelos quilombolas no primeiro semestre nos quilombos de Santarém. O resultado permitiu orientar a construção do plano e assim definir e/ou redefinir algumas estratégias de ação para a FOQS e as demais associações quilombola de Santarém.

Foram ainda realizadas visitas in loco nos quilombos de Saracura, Arapemã, Bom Jardim e Murumurutuba onde foi possível realizar o registro das práticas de economia solidária existentes nos referidos quilombos. O objetivo é que essas práticas façam parte de um catálogos onde serão divulgados os produtos e serviços que são realizados nas comunidades quilombolas  fortalecendo assim a economia e a cultura do quilombo entre outros aspectos.



Grupo de Trabalho discutindo Regularização Fundiária - Assessoria: Carolina Alves / Terra de Direitos



Quilombolas planejam seminário territorial de etnodesenvolvimento e economia solidária

Por Aldo Lima.

Estiveram reunidos no Rio de Janeiro / RJ, no mês de junho,  o articulador das comunidades quilombolas do Pará: Aldo Lima, e os Agentes Locais: Franciney Oliveira, Iriclei Coelho e  Jaime Mota, para o Etnodesenvolvimento e Economia Solidária com o objetivo de rever as ações do projeto com essa mesma temática que é desenvolvido em 11 estados brasileiros e que por sua vez visa fortalecer as práticas de economia solidária em comunidades quilombolas. Dessa vez além de rever os encaimhamentos de metas ainda a serem cumpridas os articuladores estiveram reunidos para dar início ao planejamento de realização dos seminários territorias para a criação do Plano Territorial de Etnodesenvolvimento e Economia Solidária que possibilitará propostas a serem apresentadas à Secretaria Nacional de Economia Solidária  - SENAES e Ministérios. O objeitvo do Plano é que políticas públicas sejam implementadas de forma integradas pelo diversos Ministérios do Governo e outras instâncias estaduais e municipais.

Equipe de articulador e agentes quilombolas do Pará de Etnodesenvolvimento e Economia Solidária

Apresentando o Plano do Seminário para o Pará

Quilombolas discutem sua participação no Território da Cidadania

O Instituto Terraguá está promovendo o seminário regional entre a região norte (Pará e Amapá) e nordeste 2 (Maranhão e Piauí) onde lideranças e articuladores quilombolas estão reunidos para discutir estratégias de participação mais efetiva no Território da Cidadania. O Objetivo é aproximar o movimento quilombola deste programa federal para que as políticas públicas sejam acessadas e implementadas de forma mais efetiva. O seminário visa também fortalecer a articulação nacional quilombola junto às regiões norte e nordeste através da CONAQ organização nacional quilombola.

O seminário iniciou no dia 20 e vai até o dia 21, em São Luis - MA, onde propostas serão deliberadas para o alcance do objetivo supracitado. Espera-se que dessa forma as políticas saiam do papel e sejam efetivadas nos territórios quilombolas. Estão presentes representando o Território da Cidadania do Baixo Amazonas o presidente da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém - Antônio Pereira Pinto (Santarém/PA), Articulador Estadual da MALUNGU, Daniel de Souza (Oriximiná/PA), Presidente da ARQPEAFU - Joel Vicente de Sousa (Monte Alegre/PA), Miriane Costa Coelho - Articuladora do Terraguá no Território da Cidadania Baixo Amazonas e Aldo Luciano Lima - Articulador do Estado do Pará do Etnodesenvolvimento e Economia Solidária.

Antônio Pinto, FOQS, explanando sobre a participação dos quilombos no CODETER (Colegiado de Desenvolvimento Territorial) do Baixo Amazonas

Miriane Coelho, articuladora dos quilombos junto ao CODETER do Baixo Amazonas, reunida com lideranças de Oriximiná e Monte Alegre

Antônio Pinto, FOQS e Maria Rosa, CODETER Baixo Amazonas

Pássaro Taxã - memória viva do quilombo Bom Jardim

Por Aldo Lima, coordenador do Ponto de Cultura Kizomba

A população Brasileira é composta por uma imensa e variada miscigenação, que se formou através de séculos por povos com costumes e tradições muito distintas umas das outras, vindas de várias partes do planeta. As manifestações culturais trazidas por esses povos e perpetuadas de geração em geração tornou um povo brasileiro muito mais fortalecido étnico e culturalmente, pois, a riqueza que um povo possui é sem dúvida a cultura que ele herda e faz prosperar passando para os seus habitantes de gerações a gerações.

Os povos da África são um exemplo de agregação de enriquecimento cultural, para o Brasil e muitos deles possuem traços intensos da cultura herdada de seus antepassados muitas dessas populações vinda da África para o Brasil estão vivendo hoje como populações remanescentes de quilombos, que possuem em seu cotidiano uma forte influência da cultura afro que com o passar do tempo foi sofrendo outras influências sócio-culturais como a cultura do homem branco e indígena surgindo assim uma nova concepção cultural: a cultura afroamazônida.

A cultura afroamazônida está representada em diversas formas de manifestação espalhadas por esta vasta região Amazônica, uma dessas maravilhosas manifestações ocorre no Quilombo de Bom Jardim que fica localizado no Município de Santarém, no estado do Pará. A manifestação cultural realizada na comunidade é denominada como cordão de Pássaro Taxã que reúne uma sublime gama de artifícios culturais que discorrem sobre vários contextos ligados ao modo de vida das populações quilombolas que vem a fortalecer a identidade cultural do mesmo.

O Cordão do Pássaro Taxã é uma tradição com mais de 40 anos de existência onde as relações sócio-ambientais dos quilombolas assim como suas práticas religiosas são demonstradas através de cânticos e encenações e onde também não só os elementos afros estão presentes, mas também os indígenas do passado. No Quilombo de Bom Jardim jovens e adultos participam dessa prática saudável que proporciona o bem- estar e fortalecimento da cultura negra.

O Pássaro Taxã é composto por pessoas de idades variadas salientando-se a participação de adolescentes e jovens. Os integrantes utilizam indumentárias conforme o seu personagem na dança, tais como: a camponesa, o caçador, o doutor, pingüim que significa curandeiro, o sargento, o tuxaua, índios, palhaço, soldados e o pássaro Taxã, também traz aproximadamente 24 brincantes e 06 músicos, 15 de cada lado que interagem com os personagens.

A importância do Pássaro Taxã tem como principais fatores o fortalecimento da cultura e da identidade quilombola e o reconhecimento por outros povos, tanto cultural, quanto étnico. É uma cultura viva que não pode ficar no esquecimento, não pode acabar, por isso está viva na memória e na vivência de cada dia de cada quilombola de Bom Jardim.

 

Viva, o Taxã! Viva!!!



Pássaro Taxã é premiado pela FUNART

A manifestação cultural Pássaro Taxã do quilombo Bom Jardim é premiado pela Fundação Nacional de Arte - FUNART. O Pássaro Taxã é um dos poucos cordões de pássaro que resistiram ao tempo  e que ainda hoje retrata a relação homem natureza existente no quilombo Bom Jardim. O Taxã contribui em muito para o fortalecimento das manifestações culturais quilombolas do município resgatando a autoestima e fortalecendo a identidade do quilombo Bom Jardim, por esse motivo recebeu o prêmio da FUNART. Parabéns Bom Jardim!

MAIS UMA ETAPA DAS OFICINAS DE GESTÃO É REALIZADA NOS QUILOMBOS DE SANTARÉM

Aconteceu nos quilombos de Murumurutuba e Bom Jardim neste fim de semana mais duas oficinas de gestão promovidas pelo Ponto de Cultura Kizomba com o objetivo de planejar, monitorar, avaliar e sistematizar as ações de 2010 e 2011 do Ponto Kizomba.

Quilombo de Murumurutuba

Quilombo de Bom Jardim

FOQS REUNE-SE COM PREFEITA MARIA DO CARMO

A FOQS reuniu-se com a prefeita Maria do Carmo nesta semana, 15 de fevereiro. A pauta da reunião entre outros assuntos foram:

1.       Fortalecimento do movimento quilombola (sede da FOQS);

2.       Saúde (Coordenação de Saúde da Família Quilombola, proposta);

3.       Educação (Coordenação de Educação e Diversidade Étnicorracial);

4.       Desenvolvimentos dos quilombos de várzea;

5.       Segurança alimentar e nutricional (cestas de alimentos);

6.       Regularização fundiária (processos em Brasília);

7.       Participação da Prefeitura no Programa Território da Cidadania.

Os encaminhamentos tomados foram:

1.       Verificar-se-á a possibilidade de aquisição de um terreno para a construção da sede e do Ponto de Cultura Kizomba de acordo com os terrenos que serão devolvidos a gestão da Prefeitura de Santarém;

2.       A Prefeitura apoiará a realização da Semana de Consciência Negra de 2011 que será realizado no quilombo de São José do Ituqui em 20 de novembro;

3.       Será encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a proposta de criação de uma Coordenação de Saúde da Família Quilombola para tratar especificamente desse direito básico;

4.       Verificar-se-á quais os meios legais para a inclusão da Coordenação de Educação e Diversidade Étnicorracial no organograma da Secretaria Municipal de Educação e Desporto – SEMED e no Plano Diretor Participativo do município;

5.       Um plano de desenvolvimento deverá ser pensado para a área de várzea;

6.       Será dado apoio aos encaminhamentos dos processos de regularização fundiária dos territórios quilombolas que estão em tramitação em Brasília;

7.       A Prefeitura enviará representantes para as reuniões do Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Baixo Amazonas – CODETER do Programa Território da Cidadania;

8.       A Prefeitura apoiará a FOQS na elaboração de seus projetos.

As comunidades quilombolas de Santarém esperam que esses encaminhamentos sejam cumpridos e que assim ávida das comunidades melhorem.