terça-feira, 9 de outubro de 2012

PROJETO TERRA DE NEGRO 2 - OFICINA NO QUILOMBO DE PEAFÚ

Participantes da oficna no Quilombo Peafú - Monte Alegre - Pará

No dia 23  de setembro de 2012 ocorreu no quilombo de Peafú, Monte Alegre, Pará a oficina sobre qualificação em direitos territoriais do projeto Terra de Negro 2 -  Qualificação em Direitos Territoriais e Fortalecimento das Comunidades Quilombolas de Santarém, Monte Alegre e Alenquer no Pará.

A oficina contou com aproximadamente 50 participantes que discutiram a Convenção 169, o Decreto 4887/2003 e a temática de Identidade e Território. Estiveram presentes assessorando a oficina representantes da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém - FOQS, do Conselho Regional do Baixo Amazonas - MALUNGU e acadêmicos de antropologia da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA.


Dança Preta do Peafú

Dinâmica da temática Identidade e Território

Dinâmica da temática Identidade e Território

Aldo Lima assessorando o a oficina


 

terça-feira, 4 de setembro de 2012

FOQS ELEGE NOVA DIRETORIA

No dia 10 de março de 2012, no quilombo de Murumurutuba,  a FOQS em Assembleia Geral Eletiva escolheu a sua nova diretoria para o triênio 2012-2014 que ficou assim constituída:


DIRETORIA

Dileudo Guimarães dos Santos
Presidente

Jandira dos Santos Bentes
Vice-Presidente

Risoelcy Mota Pinto
1ª Secretária

Joilson Vasconcelos dos Santos
2ª Secretária

Mário Fernades Martins Bentes
1º Tesoureiro

Franciney Oliveira de Jesus
2º Tesoureiro

CONSELHO FISCAL
TITULARES

Paulo Sérgio da Silva Campos
José Maria dos Santos
Wlater Lopes Costa

SUPLENTES

Luziano Pinto Silva
Ivair Pereira Santos
Neliane dos Santos

PROJETO TERRA DE NEGRO 2 - ASSEMBLEIA DA ARQPASSAGEM - MONTE ALEGRE - PA

No dia 25 de agosto ocorreu no quilombo de Passagem, Monte Alegre / PA a II Assembleia Ordinária Eletiva da Associação de Remanescentes de Quilombo de Passagem.

Quilombolas participantes da assembleia da ARQPASSAGEM
Esta é mais uma atividade do Projeto Terra de Negro 2 -Qualificação em Direitos Territoriais e Fortalecimento das Comunidades Quilombolas de Santarém, Monte Alegre e Alenquer no Pará.

Estiveram presentes aproximadamentes 30 quilombolas que escolheram a nova diretoria da ARQPASSAGEM que ficou assim definida:

Presidente – Elson Valdinei
Vice-Presidente - Genildo Neres

Secretária - Rafaela
Vice-Secretário – Secretário – Amauri Monteiro

Tesoureiro – Haroldo dos Santos
Vice-Tesoureira – Amanda dos Santos

Conselho Fiscal

1º Conselheiro Titular – José Edimilson
2º Conselheiro Titular – Manoel Pereira
3º Conselheira Titular– Rosário

1º Conselheiro Suplente – João Lobato
2º Conselheiro Suplente – Rosângela Lemos
3º Conselheiro Suplente – Sebastião Lemos


Aldo Lima, assessorando a assembléia da ARQPASSAGEM

Momento de eleição da Diretoria, por aclamação
Nova Diretoria Eleita da ARQPSSAGEM


 

PROJETO TERRA DE NEGRO 2 - OFICINA NO QUILOMBO DE PASSAGEM - MONTE ALEGRE

Ana Cleide Vasconcelos durante a temática identidade e território

No dia 15 e 16 de julho, a FOQS e a MALUNGU - Regional Baixo Amazonas estiveram presentes no quilombo de Passagem, Monte Alegre / PA para a realização da oficicina de Articulação e Qualificação dos Territórios Quilombolas. A oficina faz parte dos objetivos do Projeto Terra de Negros 2 - Qualificação em Direitos Territoriais e Fortalecimento das Comunidades Quilombolas de Santarém, Monte Alegre e Alenquer no Pará.

Ana Cleide Vasconcelos, vice-coordenadora da MALUNGU - Regional Baixo Amazonas
Na oportunidades estiveram presentes assessorando a oficina a jovem jurista leiga do quilombo Pérola do Maicá, Heolína Cruz, Rosimar dos Santos (secretário da FOQS), Ana Cleide da Cruz Vasconcelos (Vice-ccordenadora da MALUNGU - Regional Baixo Amazonas) e Aldo Lima (Coordenador do Ponto de Cultura Kizomba e assessor de projetos da FOQS e MALUNGU - Regional Baixo Amazonas). 

Quilombolas de Passagem durante a dinâmica de autorreconhecimento
 A oficina contou com as seguintes temáticas de discussões que foram desenvolvidas durante o dia:
- Identidade e território (o autorreconhecimento como instrumento de territorialidade);
- Direitos  territoriais quilombolas (legislação);
- Fortalecimento institucioanl (organização de associações quilombolas).

Aldo Lima, durante a temática de direitos territoriais quilombolas

Entre os encaminhamentos tomados na oficina foram deliberados:
- Ofício marcando audiência com o INCRA - SR 30 (Santarém);
- Assembléia da ARQPASSAGEM - Associação de Remanescentes de Quilombo de Passagem no dia 25 de agosto de 2012.

Heloína da CRuz (jurista leiga) durante a temáica de direitos territoriais quilombolas com Aldo Lima
 

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

MOBILIZAÇÃO DO PROJETO TERRA DE NEGRO 2

A FOQS nos dias 21 e 22 de junho esteve presente nas comunidades de remanescentes de quilombo de Passagem e Peafú, ambas localizadas no município de Monte Alegre, Pará, para fazer a mobilização do projeto Terra de Negros 2 -Qualificação em Direitos Territoriais e Fortalecimento das Comunidades Quilombolas de Santarém, Monte Alegre e Alenquer no Pará, que tem como objetivos realizar:

•1. Oficina de Articulação e Qualificação dos Territórios quilombolas – serão constituídas de 16 horas cada e será articulada e ministrada pela coordenação da FOQS e da MALUNGU – Regional Baixo Amazonas e por advogados populares de Santarém e lideranças  quilombolas dos quilombos onde será realizada a reunião. Nessas reuniões serão tratados a respeito dos direito territoriais quilombolas, organização e fortalecimento de associações quilombolas;
2. Reuniões com o INCRA SR 30 – será realizada juntamente com as lideranças quilombolas das quatro localidades (Lago Grande, Passagem, Peaful e Pacoval), coordenação da FOQS e da MALUNGU – Regional Baixo Amazonas onde serão tratados os encaminhamentos dos procedimentos iniciado por essas comunidades quilombolas;

•3. Seminário de Regularização Fundiária – será constituída por 08 horas e terá como objetivo reunir as lideranças quilombolas com os gestores dos órgãos competentes pela regularização fundiária para dar esclarecimentos sobre os processos de titulação, promover a integração das lideranças quilombolas dos referidos municípios e definir uma agenda positiva entre as lideranças e o INCRA SR 30;

•4. Reunião de Avaliação e sistematização – será realizada durante o mês 12 com representantes da comunidade onde o projeto foi desenvolvido, coordenação da FOQS e MALUNGU – Regional Baixo Amazonas.
O projeto é uma realização da FOQS em parceria com a MALUNGU - Regional Baixo Amazonas e é apoiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos.
Aldo Lima, socializando as etapas do projeto Terra de Negro 2.

Participantes da reunião - Quilombo de Passagem - Monte Alegre - PA

Dileudo Guimarães, presidente da FOQS - Explanação da experiência do Projeto Terra de Negro em Santarém

Aldo Lima socializando as etapas do projeto Terra de Negro 2 - Quilombo de Peafú - Monte Alegre - PA

Joel Vicente - Presidente da ARQPEAFÚ
 

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Oficinas debatem Fundo Quilombola como instrumento de Justiça Ambiental

Cultura de atuar coletivamente e com forte nível de organização. Essa foi a impressão geral sobre as 21 lideranças quilombolas que participaram da Oficina de Elaboração de Projetos Sócio-ambientais, promovida pelo Fundo Dema/Fundo Amazônia, em Santarém. O evento ocorreu entre de 22 a 26 de janeiro e envolveu participantes de 10 associações quilombolas, dos municípios de Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná e Santarém, no Centro de Formação da Ordem Franciscana Secular.

Faltando menos de um mês para encerrar as inscrições de projetos para concorrer aos recursos do Fundo Dema/Fundo Amazônia, as oficinas de elaboração de projetos estão a topo vapor e percorrem várias regiões da Amazônia Paraense. O prazo final de inscrição é 29 de fevereiro. Veja a chamada pública.

Na chamada pública do Fundo Dema/Fundo Amazônia, exite uma linha de financiamento de projetos socioambientais específica a comunidade quilombolas e para estimular e dar igualdade de condições de participação, a equipe do Fundo Dema e técnicos convidados forma uma equipe multidisciplinar e realizam os oficinas em todas as regionais ligadas à Coordenação das Associações de Comunidades Remanescentes de Quilombos no Pará (Malungu), que atua como parceira.

Em cinco dias dias de oficina, os participantes conheceram a chamada pública detalhadamente, assim como a história do Fundo Dema e sua relação com os Povos da Floresta. O passo seguinte, conforme explicou Angela Paixa, antropóloga que atua no Fundo Dema, foi debater a atual crise socioambiental global e como, o Fundo Dema, por meio do Fundo Quilombola, pode e deve ser usado como instrumento de Justiça Ambiental.

A importância de conhecer a realidade para transformá-la

Lideranças participantes da oficina em Samtarém
O foco principal das oficinas do Fundo Dema é a elaboração de projetos socioambientais, para que esses possam ser adequados à realidade de cada comunidade, construído coletivamente, e visando o bem e o desenvolvimento comum.

Seguindo essa lógica, a equipe do Fundo Dema atuou como facilitadora para que as lideranças comunitárias pudessem descrever suas realidades, e a partir de então, suas necessidades. E tentar vencer parte dessas necessidades é missão do Fundo Dema, com o financiamento dos projetos.

Do exercício coletivo de pensar a vida e desafios das comunidades quilombolas participantes surgiram diversos projetos, todos, tendo em comum, a preservação do modo de vida, do território e da biodiversidade amazônica.

Um exemplo destacado pela equipe do Fundo Dema foi o projeto do viveiro de mudas nativas, para o reflorestamento de seus territórios. A idéia da comunidade envolvida é participar de todo processo que vai da coleta das sementes nativas ou crioulas, para a criação de um banco de sementes, para então, iniciar o viveiro e o reflorestamento, com árvores frutíferas, madeireiras e medicinais.

Parcerias sendo construídas

Além das lideranças comunitárias, participaram da oficina representantes da Emater Santarém. Um dos problemas mais comuns na execução e sucesso de projetos em comunidades tradicionais é a assistência técnica e foi exatamente na superação desse gargalo que Emater surgiu como parceira.
Segundo Angela Paiva, do Fundo Dema, a Emater Santarém se disponibilizou de apoiar as comunidades interessadas em concorrer ao financiamento do Fundo Dema/Fundo Amazônia, desde a elaboração do projeto final a sua execução.

Novas oficinas

As oficinas para comunidades quilombolas continuam no mês de fevereiro. O Marajó também integrou as regionais que receberam o evento de 01 a 5 de fevereiro, na cidade de Salvaterra. Participaram lideranças quilombolas das cidades de Gurupá, Cachoeira do Arari, Curralinho e Salvaterra.
 
 Fonte:http://fundodema-para.blogspot.com/2012/02/oficinas-debatem-fundo-quilombola-como.html

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

PIRAQUARA NA REGIÃO DO LAGO GRANDE EM SANTARÉM PODE SE AUTO RECONHECER COMO COMUNIDADE QUILOMBOLA

Por Aldo Lima, coordenador do Ponto de Cultura Kizomba.

Nesse mês de julho a FOQS esteve presente na comunidade de Piraquara, na região do Lago Grande, em Santarém, à pedido dessa comunidade. O objetivo da visita foi a de verificar se a mesma tem procedência de remanescentes de quilombo o que ficou confirmado após conversa com alguns comunitários. Segundo o senhor Claudionor Pereira, comunitário de Piraquara,  uma das famílias mais antigas do lugar são os Capuchos que são descendentes dos negros escravizados nessa região.

A comunidade de Piraquara há muito tempo tem procurado a FOQS para que a mesma pudesse fazer esclarecimentos  a respeito da regularização fundiária quilombola. Dessa vez a visita foi possível por conta do Projeto Terra de Negro apoiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos que tem como um dos seus objetivos uma visita de articulação nessa comunidade.

A visita foi pautada em esclarecimentos sobre todo o processo de auto reconhecimento da comunidade que deverá ser feito em assembléia e encaminhado através de documento à Fundação Cultural Palmares, que por sua vez emitirá um certificado de auto reconhecimento para a comunidade. Também foi explanado o processo de titulação do território quilombola que é feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, que foi explanado pela assessoria jurídica da FOQS, João - Terra de Direitos.

Antônio Pereira Pinto juntamente com Ana Cleide da Cruz Vasconcelos, ambos da diretoria da FOQS, realizaram um histórico da luta do movimento quilombola na região desde o tempo em que os negros escravizados foram trazidos para essa região.

Nerliane Santos, jurista leiga do quilombo de Saracura explanou ainda sobre o projeto Terra de Negros e as formações que vem recebendo sobre direitos territoriais quilombolas, ressaltando que com o projeto os jovens, hoje, possuem mais opotunidades do que os mais velhos tiveram na sua época.

Foi ainda sinalizada que poderá haver uma outra comunidade chamada Água Fria que pode ser de remanescentes de quilombo. A FOQS se comprometeu em realizar mais visitas para articulação dessas comunidades e assim junto com elas dar início à questão quilombola nessa região.

Segundo pesquisa de campo feita pelo Conselho Regional Baixo Amazonas da MALUNGU - Associação das Comunidades de Remanescentes de Quilombos do Pará através do projeto "Regularização das Associações Quilombolas" apoiado pela Fundação Ford do Brasil e gerenciado pelo Fundo DEMA, atualmente no estado do Pará há aproximadamente 108 comunidades quilombolas, sendo 42 em processo de identificação, 02 delas estão em Santarém: Piraquara e Água Fria, 38 no município de Almeirim e 02 em Prainha.

Em seu II Encontro Regional previsto ainda para este segundo semestre a MALUNGU em parceria com a FOQS estabelecerão metas de ação junto a essas comunidades.


QUILOMBOLAS DE TODO O BRASIL SE ENCONTRAM NO RIO DE JANEIRO

Está ocorrendo de 3 a 7 de agosto o 4º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas que tem o objetivo de fortalecer a luta  pelo direito à terra, por igualdade e dignidade social. No encontro serão traçadas novas estratégias para todo o movimento negro quilombola do Brasil, são aproximadamente 500 quilombolas de todas as regiões do país. O estado do Pará está participando com um bom número de delegados através da MALUNGU - Associação das Comunidades de Remanescentes de Quilombo do Pará. Representando o regional da MALUNGU - Baixo Amazonas estão as lideranças quilombolas Daniel Sousa (Associação de Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná) e Antônio Pinto (Federação das Organizações Quilombolas de Santarém), juntos estão levando as propostas dos quilombos dessa região para que somados às demandas do estado possam, articulados com os demais estados, fomentar políticas públicas justas e igualitárias para a população quilombola desse Brasil. O encontro é promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ.


quarta-feira, 3 de agosto de 2011

SEMINÁRIO TERRITORIAL QUILOMBOLA DE ETNODESENVOLVIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA É REALIZADO EM SANTARÉM

Por Aldo Lima, Coordenador do Ponto de Cultura Kizomba.



No período de 27 e 28 de julho, ocorreu no Centro da Ordem Franciscana Secular o Seminário Territorial para a criação do Plano Territorial de Etnodesenvolvimento e Economia Solidária. Participaram do seminário 30 quilombolas de Santarém dos quilombos de Arapemã, Bom Jardim, Murumuru, Murumurutuba, Nova Vista do Ituqui, Pérola do Maicá, Saracura, São José do Ituqui,  São Raimundo do Ituqui e Tiningú. O seminário contou com a assessoria do Núcleo de Solidariedade Técnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Terra de Direitos e FOQS. Além do apoio do Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria Nacional de Economia Solidária e Secretaria Municipal deTrabalho e Assistência Social de Santarém - SEMTRAS.



Mística de abertura - banho de cheiro
  A realização do Plano Territorial de Etnodesenvolvimento e Economia Solidária será de grande importância sócio-econômica e também política para os quilombos de Santarém, na medida em que os mesmos se inserem no contexto nacional de práticas solidárias junto à outras comunidades quilombolas do Brasil e se articulam para apresentar seus planos de junto à SENAES e outras instâncias governamentais para que políticas públicas sejam implementadas de forma integrada nas comunidades quilombolas.



Apresentando do resultado do censo do Pará
 
O Seminário contou com a presentação do resultado do diagnóstico sócio-econômico que foi realizado pelos quilombolas no primeiro semestre nos quilombos de Santarém. O resultado permitiu orientar a construção do plano e assim definir e/ou redefinir algumas estratégias de ação para a FOQS e as demais associações quilombola de Santarém.

Foram ainda realizadas visitas in loco nos quilombos de Saracura, Arapemã, Bom Jardim e Murumurutuba onde foi possível realizar o registro das práticas de economia solidária existentes nos referidos quilombos. O objetivo é que essas práticas façam parte de um catálogos onde serão divulgados os produtos e serviços que são realizados nas comunidades quilombolas  fortalecendo assim a economia e a cultura do quilombo entre outros aspectos.


Grupo de Trabalho discutindo Regularização Fundiária - Assessoria: Carolina Alves / Terra de Direitos


Quilombolas planejam seminário territorial de etnodesenvolvimento e economia solidária

Por Aldo Lima.

Estiveram reunidos no Rio de Janeiro / RJ, no mês de junho,  o articulador das comunidades quilombolas do Pará: Aldo Lima, e os Agentes Locais: Franciney Oliveira, Iriclei Coelho e  Jaime Mota, para o Etnodesenvolvimento e Economia Solidária com o objetivo de rever as ações do projeto com essa mesma temática que é desenvolvido em 11 estados brasileiros e que por sua vez visa fortalecer as práticas de economia solidária em comunidades quilombolas. Dessa vez além de rever os encaimhamentos de metas ainda a serem cumpridas os articuladores estiveram reunidos para dar início ao planejamento de realização dos seminários territorias para a criação do Plano Territorial de Etnodesenvolvimento e Economia Solidária que possibilitará propostas a serem apresentadas à Secretaria Nacional de Economia Solidária  - SENAES e Ministérios. O objeitvo do Plano é que políticas públicas sejam implementadas de forma integradas pelo diversos Ministérios do Governo e outras instâncias estaduais e municipais.

Equipe de articulador e agentes quilombolas do Pará de Etnodesenvolvimento e Economia Solidária

Apresentando o Plano do Seminário para o Pará