PIRAQUARA NA REGIÃO DO LAGO GRANDE EM SANTARÉM PODE SE AUTO RECONHECER COMO COMUNIDADE QUILOMBOLA

Por Aldo Lima, coordenador do Ponto de Cultura Kizomba.

Nesse mês de julho a FOQS esteve presente na comunidade de Piraquara, na região do Lago Grande, em Santarém, à pedido dessa comunidade. O objetivo da visita foi a de verificar se a mesma tem procedência de remanescentes de quilombo o que ficou confirmado após conversa com alguns comunitários. Segundo o senhor Claudionor Pereira, comunitário de Piraquara,  uma das famílias mais antigas do lugar são os Capuchos que são descendentes dos negros escravizados nessa região.

A comunidade de Piraquara há muito tempo tem procurado a FOQS para que a mesma pudesse fazer esclarecimentos  a respeito da regularização fundiária quilombola. Dessa vez a visita foi possível por conta do Projeto Terra de Negro apoiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos que tem como um dos seus objetivos uma visita de articulação nessa comunidade.

A visita foi pautada em esclarecimentos sobre todo o processo de auto reconhecimento da comunidade que deverá ser feito em assembléia e encaminhado através de documento à Fundação Cultural Palmares, que por sua vez emitirá um certificado de auto reconhecimento para a comunidade. Também foi explanado o processo de titulação do território quilombola que é feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, que foi explanado pela assessoria jurídica da FOQS, João - Terra de Direitos.

Antônio Pereira Pinto juntamente com Ana Cleide da Cruz Vasconcelos, ambos da diretoria da FOQS, realizaram um histórico da luta do movimento quilombola na região desde o tempo em que os negros escravizados foram trazidos para essa região.

Nerliane Santos, jurista leiga do quilombo de Saracura explanou ainda sobre o projeto Terra de Negros e as formações que vem recebendo sobre direitos territoriais quilombolas, ressaltando que com o projeto os jovens, hoje, possuem mais opotunidades do que os mais velhos tiveram na sua época.

Foi ainda sinalizada que poderá haver uma outra comunidade chamada Água Fria que pode ser de remanescentes de quilombo. A FOQS se comprometeu em realizar mais visitas para articulação dessas comunidades e assim junto com elas dar início à questão quilombola nessa região.

Segundo pesquisa de campo feita pelo Conselho Regional Baixo Amazonas da MALUNGU - Associação das Comunidades de Remanescentes de Quilombos do Pará através do projeto "Regularização das Associações Quilombolas" apoiado pela Fundação Ford do Brasil e gerenciado pelo Fundo DEMA, atualmente no estado do Pará há aproximadamente 108 comunidades quilombolas, sendo 42 em processo de identificação, 02 delas estão em Santarém: Piraquara e Água Fria, 38 no município de Almeirim e 02 em Prainha.

Em seu II Encontro Regional previsto ainda para este segundo semestre a MALUNGU em parceria com a FOQS estabelecerão metas de ação junto a essas comunidades.