terça-feira, 28 de setembro de 2010

Juristas Leigos Quilombolas em defesa de seus direitos

Nos dias 24 e 25 de setembro de 2010, ocorreu no Centro da Ordem Franciscana Secular, Jardim Santarém o 1º módulo do curso de Juristas Leigos promovido pela FOQS com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos. O Curso é parte do projeto Terra de Negro - Capacitação em Direitos Humanos e Fortalecimento das Comunidades Quilombolas de Santarém, que pretende capacitar 40 jovens e lideranças das comunidades quilombolas em direitos territoriais e prepará-los para monitorar os processos de regularização dos territórios quilombolas de Santarém que estão tramitando na Superintendência do INCRA - SR 30. Nesse módulo os juristas fixeram uma pesquisa em todos os processos e puderam e dentificar a fase em que se encontra cada processo. No 2º módulo, que ocorrerá nos próprios quilombos, os juristas socializaram nas reuniões comunitárias a situação do processo de seu quilombo e ajudaram a encaminhar qualquer demanda que surja durante a socialização. Ainda serão realizadas visitas em comunidades que ainda não inciaram seus processos organizacionais e a criação de uma cartilha que orientará as associações de como proceder para a organização e criação de uma associação quilombola, do procedimento contra crime de racismo e sobre como iniciar o processo no INCRA ou ITERPA.

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