PROJETO TERRA DE NEGRO 2 - SURUBIÚ-AÇÚ SE RECONHECE COMO COMUNIDADE QUILOMBOLA

Mais uma comunidade de várzea se identifica como comunidade de remanescente de quilombo no município de Santarém, trata-se da comunidade de Surubiú-Açú, localizada no rio Amazonas.  A comunidade já havia procurado a FOQS para informar-se a respeito do processo de autorreconhecimento de comunidades quilombolas.

A ida a comunidade foi feita através de um convite dos próprios comunitários. Na oportunidade a FOQS juntamente com a MALUNGU - Regional Baixo Amazonas através do TERRA DE NEGRO 2 - QUALIFICAÇÃO EM DIREITOS TERRITORIAIS E FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE SANTARÉM, MONTE ALEGRE E ALENQUER reuniu com a comunidade e explicou sobre como as comunidades quilombolas de Santarém se constituíram e sobre os desafios que o autorreconhecimento trás às comunidades. 

Na reunião foi delirado que a comunidade se autorreconhece como quilombola e que daria entrada ao pedido de autorreconhecimento junto a Fundação Cultural Palmares e constituição da associação quilombola.

PROJETO TERRA DE NEGRO 2 - OFICINA NO QUILOMBO DE PACOVAL/ALENQUER-PA

Quilombolas de Pacoval (Alenquer/PA)

No dia 19 de abril de 2013, a FOQS juntamente coma MALUNGU - Regional Baixo Amazonas estiveram realizando mais uma etapa do projeto TERRA DE NEGRO 2 - QUALIFICAÇÃO EM DIREITOS TERRITORIAIS E FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE SANTARÉM, MONTE ALEGRE E ALENQUER, apoiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos - FBDH. 

O quilombo de Pacoval esteve por alguns anos desarticulado em relação as demais instâncias de organização das comunidades quilombolas no Estado no Pará. Com a ida dos representantes da FOQS e da MALUNGU - Regional Baixo Amazonas foi possível retomar o processo de articulação e integração do quilombo com as demais organizações quilombolas.

Apresentação das demandas do quilombo

Na oficina além dos quilombolas apresentarem sua situação foi possível realizar um levantamento situacional do quilombo através da realização da dinâmica "QUE BOM", "QUE PENA" e "QUE TAL?" que foi aplicada sobre os seguintes pontos: território, educação, saúde, infraestrutura, cultura e outras áreas de interesse do quilombo.

 Com base no que foi trabalho será encaminhada uma carta ao poder público municipal apresentando as demandas do quilombo.

FOQS reúne com SEAS

A FOQS neste dia 14 de maio reuniu  com Luiz Junior, da SEAS (Secretaria de Estado de Assistência Social)  para tratar do projeto de Inclusão Sócioprodutiva da qual as comunidades remanescentes de quilombo de Santarém fazem parte. 

Parte da diretoria da FOQS (Dileudo e Benedito Mota) com Luiz Junior da SEAS.

O Projeto Inclusão Sócioprodutiva no Estado do Pará: Construindo Alicerces de Sustentabilidade através de Arranjos Produtivos Locais, tem como objetivo estratégico gerar oportunidades de trabalho e renda às famílias paraenses em vulnerabilidade social e econômica, inseridas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, prioritariamente, as beneficiadas no Programa Bolsa Família - PBF.

Este projeto prevê investimentos na implantação e no fortalecimento de empreendimentos sócioprodutivos coletivos, nas áreas urbanas e rurais, envolvendo um universo de famílias, com atuação nas 5 (cinco) Regiões de Integração do Marajó, Metropolitana, Rio Caetés, Baixo Amazonas e Baixo Tocantins. (http://www.seas.pa.gov.br/?q=node/80)

  

Informou que sua visita à Santarém tem como objetivo:

• Reunir com a SEPAQ para viabilizar o projeto de unidade de beneficiamento de pescado;

• Reunir com a SEMTRAS para viabilizar a inclusão das famílias envolvidas no projeto no CadÚnico.

A previsão para início das capacitações deverá ocorrer em junho deste ano.

Fundo Amazônia aprova o 1º Lote de Projetos do Fundo Quilombola

Quatro comunidades quilombolas do Pará tiveram seus projetos aprovados na “Chamada Socioambiental nº 1”, do Fundo DEMA/Fundo Quilombola, via contrato FASE/BNDES/Fundo Amazônia. O lançamento da Chamada pública ocorreu em 18 de novembro de 2011 e desde então, as comunidades tem se esforçado para a habilitação de acordo com as exigências e especifidades do Fundo Amazônia. Os recursos a serem repassados somam cerca de R$ 95 mil.

Segundo a coordenação do Fundo Dema Quilombola, os projetos aprovados se localizam nas cidades de Santarém, Gurupá e Viseu.

 

 

Projetos aprovados:

Nº do Projeto: CPFDQ I /ANO 2011/NP-06

Título do projeto: Biofloresta: Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade na Comunidade Quilombola de Murumurutuba.

Entidade proponente: Associação Quilombola de Murumurutuba.

Localização do projeto: Região do Planalto Santareno, município de Santarém/PA.

Valor do projeto: R$ 29.777,50 (incluindo R$ 6.722,00 de contrapartida)

 

 

Nº do Projeto: CPFDQ I /ANO 2011/NP-01

Título do projeto: Casa e Forno Ecológico Eficiente de Farinha

Entidade proponente: Associação das Comunidades dos Remanescentes de Quilombos de Gurupá – ARQMG

Localização do projeto: Município de Gurupá (PA)

Valor do Projeto: R$ 28.800.00 (incluindo R$ 4.800.00 de contrapartida)

 

 

Nº do Projeto: CPFDQ I /ANO 2011/NP-03

Título do projeto: Casa e Forno Ecológico Eficiente de Farinha

Entidade proponente: Associação das Comunidades dos Remanescentes do Quilombo do Jocojó – ARQJO

Localização do projeto: município de Gurupá (PA)

Valor do Projeto: R$ 28.800.00 (incluindo R$ 4.800.00 de contrapartida)

 

 

Nº do Projeto: CP-FDQ I /ANO 2011/NP-08

Título do projeto: Reflorestamento e Recuperação com Adubação Orgânica de Áreas Degradadas na Comunidade Quilombola de Vila Mariana.

Entidade proponente: Associação Quilombola da Vila Mariana – AQUIMARI.

Localização do projeto: Comunidade Quilombola de Vila Mariana, município de Viseu, Pará.

Valor do projeto: R$ 30.500,00 (incluindo R$ 6.500,00 de contrapartida)

 

Confira: http://www.fundodema.org.br/site/index.php/bndesfundo-amazonia-aprova-o-1o-lote-de-projetos-pre-selecionados-pelo-comite-gestor-fundo-dema-quilombola/

II ASSEMBLEIA DO CONSELHO REGIONAL BAIXO AMAZONAS - MALUNGU

É realizada com grande êxito a II Assembleia do Conselho Regional Baixo Amazonas da MALUNGU, a assembléia ocorreu no salão paroquial da Igreja de São Raimundo Nonato em Santarém - Pará e contou com a participação de lideranças quilombolas dos municípios de Santarém, Monte Alegre, Oriximiná e Salvaterra (Ilha do Marajó).

Participantes da Assembleia

A assembleia teve como objetivo fazer a avaliação das atividades realizadas pelo Conselho Regional assim como apresentar a prestação de contas das atividades realizadas e eleger a nova coordenação do referido Conselho que ficou assim definida:

Raimundo Benedito da Silva Mota

Coordenador

Águida Maria Vasconcelos

Secretária

Elso Valdinei Oliveira dos Santos

Tesoureiro

Na ocasião também foram escolhidos os representates para a Coordenação Executiva e Conselho Diretor da MALUNGU aasim como os delegados que deverão perticipar da assembléia estadual.

Conselho Eleito: Raimundo Benedito, Águida e Elso Valdinei (esq. p/ dir.)

Novo Conselho com os Delegados

PROJETO TERRA DE NEGRO 2 - OFICINA NO QUILOMBO DE PEAFÚ

Participantes da oficna no Quilombo Peafú - Monte Alegre - Pará

No dia 23  de setembro de 2012 ocorreu no quilombo de Peafú, Monte Alegre, Pará a oficina sobre qualificação em direitos territoriais do projeto Terra de Negro 2 -  Qualificação em Direitos Territoriais e Fortalecimento das Comunidades Quilombolas de Santarém, Monte Alegre e Alenquer no Pará.

A oficina contou com aproximadamente 50 participantes que discutiram a Convenção 169, o Decreto 4887/2003 e a temática de Identidade e Território. Estiveram presentes assessorando a oficina representantes da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém - FOQS, do Conselho Regional do Baixo Amazonas - MALUNGU e acadêmicos de antropologia da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA.

Dança Preta do Peafú

Dinâmica da temática Identidade e Território

Dinâmica da temática Identidade e Território

Aldo Lima assessorando o a oficina

 

FOQS ELEGE NOVA DIRETORIA

No dia 10 de março de 2012, no quilombo de Murumurutuba,  a FOQS em Assembleia Geral Eletiva escolheu a sua nova diretoria para o triênio 2012-2014 que ficou assim constituída:

DIRETORIA

Dileudo Guimarães dos Santos

Presidente

Jandira dos Santos Bentes

Vice-Presidente

Risoelcy Mota Pinto

1ª Secretária

Joilson Vasconcelos dos Santos
2ª Secretária

Mário Fernades Martins Bentes

1º Tesoureiro

Franciney Oliveira de Jesus

2º Tesoureiro

CONSELHO FISCAL

TITULARES

Paulo Sérgio da Silva Campos

José Maria dos Santos

Wlater Lopes Costa

SUPLENTES

Luziano Pinto Silva

Ivair Pereira Santos

Neliane dos Santos

PROJETO TERRA DE NEGRO 2 - ASSEMBLEIA DA ARQPASSAGEM - MONTE ALEGRE - PA

No dia 25 de agosto ocorreu no quilombo de Passagem, Monte Alegre / PA a II Assembleia Ordinária Eletiva da Associação de Remanescentes de Quilombo de Passagem.

Quilombolas participantes da assembleia da ARQPASSAGEM

Esta é mais uma atividade do Projeto Terra de Negro 2 -Qualificação em Direitos Territoriais e Fortalecimento das Comunidades Quilombolas de Santarém, Monte Alegre e Alenquer no Pará.

Estiveram presentes aproximadamentes 30 quilombolas que escolheram a nova diretoria da ARQPASSAGEM que ficou assim definida:

Presidente – Elson Valdinei

Vice-Presidente - Genildo Neres

Secretária - Rafaela

Vice-Secretário – Secretário – Amauri Monteiro

Tesoureiro – Haroldo dos Santos

Vice-Tesoureira – Amanda dos Santos

Conselho Fiscal

1º Conselheiro Titular – José Edimilson

2º Conselheiro Titular – Manoel Pereira

3º Conselheira Titular– Rosário

1º Conselheiro Suplente – João Lobato

2º Conselheiro Suplente – Rosângela Lemos

3º Conselheiro Suplente – Sebastião Lemos

Aldo Lima, assessorando a assembléia da ARQPASSAGEM

Momento de eleição da Diretoria, por aclamação

Nova Diretoria Eleita da ARQPSSAGEM

 

PROJETO TERRA DE NEGRO 2 - OFICINA NO QUILOMBO DE PASSAGEM - MONTE ALEGRE

Ana Cleide Vasconcelos durante a temática identidade e território

No dia 15 e 16 de julho, a FOQS e a MALUNGU - Regional Baixo Amazonas estiveram presentes no quilombo de Passagem, Monte Alegre / PA para a realização da oficicina de Articulação e Qualificação dos Territórios Quilombolas. A oficina faz parte dos objetivos do Projeto Terra de Negros 2 - Qualificação em Direitos Territoriais e Fortalecimento das Comunidades Quilombolas de Santarém, Monte Alegre e Alenquer no Pará.

Ana Cleide Vasconcelos, vice-coordenadora da MALUNGU - Regional Baixo Amazonas

Na oportunidades estiveram presentes assessorando a oficina a jovem jurista leiga do quilombo Pérola do Maicá, Heolína Cruz, Rosimar dos Santos (secretário da FOQS), Ana Cleide da Cruz Vasconcelos (Vice-ccordenadora da MALUNGU - Regional Baixo Amazonas) e Aldo Lima (Coordenador do Ponto de Cultura Kizomba e assessor de projetos da FOQS e MALUNGU - Regional Baixo Amazonas). 

Quilombolas de Passagem durante a dinâmica de autorreconhecimento

 A oficina contou com as seguintes temáticas de discussões que foram desenvolvidas durante o dia:

- Identidade e território (o autorreconhecimento como instrumento de territorialidade);

- Direitos  territoriais quilombolas (legislação);

- Fortalecimento institucioanl (organização de associações quilombolas).

Aldo Lima, durante a temática de direitos territoriais quilombolas

Entre os encaminhamentos tomados na oficina foram deliberados:

- Ofício marcando audiência com o INCRA - SR 30 (Santarém);

- Assembléia da ARQPASSAGEM - Associação de Remanescentes de Quilombo de Passagem no dia 25 de agosto de 2012.

Heloína da CRuz (jurista leiga) durante a temáica de direitos territoriais quilombolas com Aldo Lima

 

MOBILIZAÇÃO DO PROJETO TERRA DE NEGRO 2

A FOQS nos dias 21 e 22 de junho esteve presente nas comunidades de remanescentes de quilombo de Passagem e Peafú, ambas localizadas no município de Monte Alegre, Pará, para fazer a mobilização do projeto Terra de Negros 2 -Qualificação em Direitos Territoriais e Fortalecimento das Comunidades Quilombolas de Santarém, Monte Alegre e Alenquer no Pará, que tem como objetivos realizar:

•1. Oficina de Articulação e Qualificação dos Territórios quilombolas – serão constituídas de 16 horas cada e será articulada e ministrada pela coordenação da FOQS e da MALUNGU – Regional Baixo Amazonas e por advogados populares de Santarém e lideranças  quilombolas dos quilombos onde será realizada a reunião. Nessas reuniões serão tratados a respeito dos direito territoriais quilombolas, organização e fortalecimento de associações quilombolas;

•2. Reuniões com o INCRA SR 30 – será realizada juntamente com as lideranças quilombolas das quatro localidades (Lago Grande, Passagem, Peaful e Pacoval), coordenação da FOQS e da MALUNGU – Regional Baixo Amazonas onde serão tratados os encaminhamentos dos procedimentos iniciado por essas comunidades quilombolas;

•3. Seminário de Regularização Fundiária – será constituída por 08 horas e terá como objetivo reunir as lideranças quilombolas com os gestores dos órgãos competentes pela regularização fundiária para dar esclarecimentos sobre os processos de titulação, promover a integração das lideranças quilombolas dos referidos municípios e definir uma agenda positiva entre as lideranças e o INCRA SR 30;

•4. Reunião de Avaliação e sistematização – será realizada durante o mês 12 com representantes da comunidade onde o projeto foi desenvolvido, coordenação da FOQS e MALUNGU – Regional Baixo Amazonas.

O projeto é uma realização da FOQS em parceria com a MALUNGU - Regional Baixo Amazonas e é apoiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos.

Aldo Lima, socializando as etapas do projeto Terra de Negro 2.

Participantes da reunião - Quilombo de Passagem - Monte Alegre - PA

Dileudo Guimarães, presidente da FOQS - Explanação da experiência do Projeto Terra de Negro em Santarém

Aldo Lima socializando as etapas do projeto Terra de Negro 2 - Quilombo de Peafú - Monte Alegre - PA

Joel Vicente - Presidente da ARQPEAFÚ