terça-feira, 28 de setembro de 2010

Juristas Leigos Quilombolas em defesa de seus direitos

Nos dias 24 e 25 de setembro de 2010, ocorreu no Centro da Ordem Franciscana Secular, Jardim Santarém o 1º módulo do curso de Juristas Leigos promovido pela FOQS com apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos. O Curso é parte do projeto Terra de Negro - Capacitação em Direitos Humanos e Fortalecimento das Comunidades Quilombolas de Santarém, que pretende capacitar 40 jovens e lideranças das comunidades quilombolas em direitos territoriais e prepará-los para monitorar os processos de regularização dos territórios quilombolas de Santarém que estão tramitando na Superintendência do INCRA - SR 30. Nesse módulo os juristas fixeram uma pesquisa em todos os processos e puderam e dentificar a fase em que se encontra cada processo. No 2º módulo, que ocorrerá nos próprios quilombos, os juristas socializaram nas reuniões comunitárias a situação do processo de seu quilombo e ajudaram a encaminhar qualquer demanda que surja durante a socialização. Ainda serão realizadas visitas em comunidades que ainda não inciaram seus processos organizacionais e a criação de uma cartilha que orientará as associações de como proceder para a organização e criação de uma associação quilombola, do procedimento contra crime de racismo e sobre como iniciar o processo no INCRA ou ITERPA.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Quilombolas do Pará e Maranhão entregam reivindicações para candidatos

Com o objetivo de divulgar as demandas das comunidades quilombolas e conseguir o comprometimento dos candidatos no Estado do Maranhão e do Pará, o Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT) promove simultaneamente eventos em São Luís (MA) e Belém (PA). O programa DTAT articula 14 organizações brasileiras e a entidade holandesa ICCO.

“Queremos reafirmar aos futuros gestores públicos a necessidade de uma política afirmativa para a população Quilombola”, explica José Carlos Galiza, coordenador administrativo da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará – Malungu, entidade integrante do DTAT responsável pela organização do evento em Belém (PA).

“O evento terá a capacidade de ampliar o diálogo entre lideranças Quilombolas e candidatos, na perspectiva de sensibilizar os mesmos sobre a importância dessas comunidades para o Brasil”, explica Maurício Matos Paixão, coordenador geral do Centro de Cultura Negra (CCN), organização responsável pelo evento em São Luís (MA).

Os eventos debaterão as principais questões envolvendo os direitos das comunidades quilombolas, com destaque para a regularização fundiária de seus territórios. Após as reflexões, os Quilombolas de ambos os Estados entregarão reivindicações aos candidatos. No caso do Pará, será constituída a “Carta Compromisso com os Quilombolas do Pará”. O documento será entregue aos candidatos ao governo do Estado, Senado e candidatos a Deputado Federal e Estadual no último dia do seminário. “Esperamos que os candidatos se sensibilizem e assinem a carta, se comprometendo com a causa quilombola”, diz José Carlos.

Em São Luís (MA), os candidatos ao governo do Estado receberão um documento com as principais demandas dos Quilombolas do Estado. “Há uma grande expectativa dos Quilombolas pela titulação dos seus territórios seculares, a seguridade da terra tem um valor imenso e afirma a identidade desse povo. As comunidades são conscientes do seu direito de posse”, opina Maurício.
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Confira a programação no Pará
Organização: Malungu, coordenação das associações das comunidades remanescentes de quilombos do Estado do Pará.
No dia 22 (4ª feira) a programação é aberta ao público. A abertura do seminário está prevista para às 14 horas.
Às 14h30 será realizada a “Mesa 1: A Sociedade e as Eleições” com representantes da Associação Brasileira de ONGs (Abong); do Fórum Amazônia Sustentável; do Comitê Nacional de Combate a Corrupção Eleitoral; do Centro Feminista de Estudos e Assessoria; do Grupo de Estudo Afro – Amazônicos; e da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).
Às 16 horas acontecerá a “Mesa 2: O Movimento Negro e as Eleições” com convidados da Malungu, Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa), Mocambo, Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Comissão Nacional de Articulação das Comunidades Rurais Quilombolas (Conac), União de Negros (Unegros).
No dia 23 (5ª feira), a participação é restrita aos Quilombolas, que elegerão as demandas mais relevantes para constar na carta compromisso. O documento será redigido no mesmo dia.
O último dia do seminário, 24 (6ª feira), está reservado para a apresentação da “Carta Compromisso com os Quilombolas do Pará”. Os candidatos (ou representantes) que comparecerem devem assinar o compromisso diante do público.
O evento está sendo realizado com apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) e financiamento da Aliança ICCO, Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE), Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).


Local do evento
Auditório do Clube dos Diretores Lojistas, localizado na Rua 28 de Setembro nº 16 - Bairro do Comércio – Belém (PA).
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Confira a programação no Maranhão
Organização: Centro de Cultura Negra do Maranhão
O evento começa às 14 horas, do dia 23, quinta-feira. Às 14h30 terá início o debate com a mesa “Diálogo: políticas estruturantes para comunidades Quilombolas” com participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Colonização e Terra do Maranhão (Iterma), Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ) e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH).

Às 16h20 será realizado debate com as Secretarias Estaduais de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Igualdade Racial; Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial do governo federal, Incra Nacional, Coordenação Nacional das Comunidades Negras e Ruais Quilombolas (Conaq) e Ministério Público Federal (MPF).

No dia 24, sexta-feira, será iniciada, às 8h30, a construção do documento. Os participantes de dividirão em Grupos de Trabalho temáticos, como Terra e território, Saúde e Educação.

Às 14 horas será apresentada informações sobre construção de barragens no Rio Parnaíba que compreende os Estados do Maranhão e Piauí, que impactará diretamente muitas comunidades tradicionais.


Por fim, às 15 horas, o evento contará com a participação dos candidatos ao governo do Estado, que receberão as reivindicações dos Quilombolas.


Local do evento
Espaço Negro Cosme, no Centro de Cultura Negra do Maranhão (Rua Guaranis, 64) – São Luís (MA).
Assessoria de imprensa


Bianca Pyl
(11) 8580-4911
biancapyl@hotmail.com
COMISSÃO PRO INDIO DE SÃO PAULO

Piracuí para todos!

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES iniciou o cadastro de famílias quilombolas que farão parte do projeto de inclusão sócio produtiva - mini indústria de beneficiamento de farinha de peixe (piracuí). O projeto pretende atender as famílias que prefeencialmente fazem parte do progrma Bolsa Família, não ficando limitada a este critério. A intenção é que as famílias estejam cadastradas no CADUNICO  (cadastro único) até inciarem as demais atividades do projeto.

Pássaro Taxã do quilombo Bom Jardim é premiado pelo programa MAIS CULTURA

Com o título "Pássaro Taxã - memória viva do quilombo Bom Jardim" o projeto é premidado através do edital de microprojetos Mais Cultura para a Amazônia Legal. O edital é uma ação do Programa Mais Cultura, pioneira no país, que visa colaborar com a economia local e subsistência de pequenas iniciativas culturais em cerca de 800 municípios, por meio de formento e incentivo a artístas, grupos artísticos independentes e pequenos produtores culturais de cidades localizadas nos nove estados da Amazônia Legal - Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão. Possuindo como apoiador a Fundação Nacional de Arte (FUNARTE) do Ministério da Cultura.


O Patrimônio cultural do Quilombo de Bom Jardim, assim como o patrimônio Afro Brasileiro, é o espelho de uma organização social que resistiu a imposição do catolicismo, à submissão Portuguesa, a demonização de suas culturas; a falta de amparo do Estado Brasileiro Republicano e o preconceito.

O Pássaro Taxã é uma tradição com mais de 40 anos de existência onde as relações sócio-ambientais dos quilombolas assim como suas práticas religiosas são demonstradas através de cânticos e encenações e onde também não só os elementos afro estão presentes, mas também os indígenas do passado.

Assim espera-se que o Pássaro Taxã seja fortalecido e imortalizado na cultura quilombola do município de Santarém.

sábado, 4 de setembro de 2010

Prefeita Maria do Carmo diz SIM a realização do V FSPA no Parque da Cidade, integralmente, evitando um vexame internacional

O V Fórum Social Pan Amazônico (V FSPA) estava ameaçado de não acontecer de forma integral dentro da área do Parque da Cidade com a justificativa de agressão ao meio ambiente e falta de infra estrutura. O Grupo de Facilitação de Santarém, (GF) composto por representantes de diversos seguimentos do movimento social, juntamente com o representante do Comitê de Articulação de Belém, (CA) Dion, estiveram reunidos em audiência com a Excelentíssima Prefeita Maria do Carmo Martins, no dia 03/09 às 14h em seu gabinete, para tratar do impasse que havia quanto a utilização da área do Parque da Cidade. O gargalo maior estava relacionado à disposição de quatro tendas medindo aproximadamente 30m x 80m, cada, que servirão para as discussões dos quatro eixos temáticos do V FSPA, onde o Comitê Gestor do Governo Municipal constituído para tratar desse assunto chegou a conclusão de que  os espaços apontados pelo GF não poderiam ser utilizados porque agrediriam o meio ambiente ora porque os espaços do parque estão destinados à outros seguimentos que o utilizam diariamente não podendo suas atividades serem interrompidas ora porque não havia infra estrutura. Se tal decisão fosse realmente concretizada a realização do V FSPA estaria comprometida podendo haver um vexame internacional para todo o movimento social de Santarém e para os Governos Municipal e Estadual, já que estão feitas todas as artuculações com os outros oito paízes da Pan Amazônia mais outros da Europa, Ásia e África que deverão participar do evento. A compreensão do GF é de que os seguimentos que utilizam o parque realmente não podem parar suas atividades e sim inserí-las no processo de realização do V FSPA para isso serão realizadas reuniões com esses seguimentos para encaminhar a melhor forma de utilização por todos desses espaços, como por exemplo campo de futebol, área dos skatistas, malocão, etc. Dessa forma após alguns reajustes na planta de utilização da área do Parque da Cidade a Excelentíssima Prefeita acordou o uso das quatro tendas dentro do Parque. O V FSPA espera aproximandamente 5000 a 8000 pessoas que utilizarão as quatro tendas temáticas dentro do parque, palcos culturais e outras atividades que ocorrerão em escolas municipais, universidades, alojamentos solidários, feira de economia solidária na área na área em torno. Agora é continuar o trabalho!!!

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Quilombolas contam com mais uma assessoria jurídica no Pará

No final de agosto no Centro Universitário do Pará - CESUPA, Belém - PA, foi firmado convênio para prestação de serviços de assistência jurídica firmado entre a MALUNGU/PA - Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombolas do Pará e o CESUPA.  Além da assistência jurídica na obtenção dos direitos previdenciários dos quilombolas o CESUPA também auxiliará na elaboração de cartilhas para a legalização das associações filiadas à MALUNGU/PA,  bem como o atendimento jurídico referente às questões pessoais tais como consultas, ações judiciais, requerimentos e demais atos do processo judicial ou administrativo necessários à defesa dos interesses da MALUNGU/Pa e de seus associados, beneficiários da Justiça Gratuit, em qualquer juízo, foro, instância ou tribunal e, também, perante repartições públicas municipais, estaduais ou federais, sendo a presente atuação restrita à Comarca de Belém-Pará. Os serviços serão prestados exclusivamente nas instalações do Núcleo de Prática Jurídica do CESUPA, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00h às 11:20, e de segunda à quinta-feira, no horário de 14:50 às 18:10h, situado na Av. Alcindo Cacela, nº 1523, Belém - PA.

PAA quer chegar às comunidades quilombolas

De 31/08 a 01/09, no Barrudada Tropical Hotel, a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB realizou a oficina de capacitação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) visando capacitar as comunidades quilombolas para elaborarem suas propostas e terem acesso ao programa. Rodrigo Cunha, técnico da CONAB, além de explicar o programa realizou um treinamento do PAA NET onde @s quilombolas puderam simular uma proposta para a CONAB. A proposta nada mais é do que um formulário contendo os dados da entidade proponente, o cadastro d@s traladores (a)  rurais quilombolas, o produto, quantidade e valor de cada produto a ser fornecido à CONAB. Esse é apenas um dos passos para o processo, pois deva-se levar em consideração que quase a totalidade dos quilombolas de Santarém não possuem a Declaração de Aptidão do Produtor (DAP) que é o documento que possibilita o acesso do pequeno produtor a qualquer programa ou crédito para agricultura familiar, e este é necessário para para ingresso do produtor no PAA. Uma agenda positiva será construída em parceria com o escritório local da EMATER para cadastrar os produtores quilombolas e assim fornecer a DAP à eles (a). Estiveram presentes na oficina três representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, entre eles o senhor João Augusto de Freitas que com sua comitiva veio supervisionar o Restaurante Popular de Santarém e demais equipamentos como o Banco de Alimentos, além de reunir com a FOQS e o quilombo de Tiningú para tratar do projeto de cozinha comunitária que será lá construída. Compareceram ao evento a senhora Dilma da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS) juntamente com a assessora financeira, Tânia, e Joanice, da coordenação do PAA no município. Também deram suas contribuições o gerente regional da SAGRI, Antônio José Bentes, o COMSAN através de Luciene Gama, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES por meio da senhora Romana e o gerente do Banco da Amazônia S.A - BASA, senhor Alessandro Pereira.

Mais saúde para a população quilombola

http://racismoambiental.net.br/2009/09/