Quilombolas discutem sua participação no Território da Cidadania

O Instituto Terraguá está promovendo o seminário regional entre a região norte (Pará e Amapá) e nordeste 2 (Maranhão e Piauí) onde lideranças e articuladores quilombolas estão reunidos para discutir estratégias de participação mais efetiva no Território da Cidadania. O Objetivo é aproximar o movimento quilombola deste programa federal para que as políticas públicas sejam acessadas e implementadas de forma mais efetiva. O seminário visa também fortalecer a articulação nacional quilombola junto às regiões norte e nordeste através da CONAQ organização nacional quilombola.

O seminário iniciou no dia 20 e vai até o dia 21, em São Luis - MA, onde propostas serão deliberadas para o alcance do objetivo supracitado. Espera-se que dessa forma as políticas saiam do papel e sejam efetivadas nos territórios quilombolas. Estão presentes representando o Território da Cidadania do Baixo Amazonas o presidente da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém - Antônio Pereira Pinto (Santarém/PA), Articulador Estadual da MALUNGU, Daniel de Souza (Oriximiná/PA), Presidente da ARQPEAFU - Joel Vicente de Sousa (Monte Alegre/PA), Miriane Costa Coelho - Articuladora do Terraguá no Território da Cidadania Baixo Amazonas e Aldo Luciano Lima - Articulador do Estado do Pará do Etnodesenvolvimento e Economia Solidária.

Antônio Pinto, FOQS, explanando sobre a participação dos quilombos no CODETER (Colegiado de Desenvolvimento Territorial) do Baixo Amazonas

Miriane Coelho, articuladora dos quilombos junto ao CODETER do Baixo Amazonas, reunida com lideranças de Oriximiná e Monte Alegre

Antônio Pinto, FOQS e Maria Rosa, CODETER Baixo Amazonas

Pássaro Taxã - memória viva do quilombo Bom Jardim

Por Aldo Lima, coordenador do Ponto de Cultura Kizomba

A população Brasileira é composta por uma imensa e variada miscigenação, que se formou através de séculos por povos com costumes e tradições muito distintas umas das outras, vindas de várias partes do planeta. As manifestações culturais trazidas por esses povos e perpetuadas de geração em geração tornou um povo brasileiro muito mais fortalecido étnico e culturalmente, pois, a riqueza que um povo possui é sem dúvida a cultura que ele herda e faz prosperar passando para os seus habitantes de gerações a gerações.

Os povos da África são um exemplo de agregação de enriquecimento cultural, para o Brasil e muitos deles possuem traços intensos da cultura herdada de seus antepassados muitas dessas populações vinda da África para o Brasil estão vivendo hoje como populações remanescentes de quilombos, que possuem em seu cotidiano uma forte influência da cultura afro que com o passar do tempo foi sofrendo outras influências sócio-culturais como a cultura do homem branco e indígena surgindo assim uma nova concepção cultural: a cultura afroamazônida.

A cultura afroamazônida está representada em diversas formas de manifestação espalhadas por esta vasta região Amazônica, uma dessas maravilhosas manifestações ocorre no Quilombo de Bom Jardim que fica localizado no Município de Santarém, no estado do Pará. A manifestação cultural realizada na comunidade é denominada como cordão de Pássaro Taxã que reúne uma sublime gama de artifícios culturais que discorrem sobre vários contextos ligados ao modo de vida das populações quilombolas que vem a fortalecer a identidade cultural do mesmo.

O Cordão do Pássaro Taxã é uma tradição com mais de 40 anos de existência onde as relações sócio-ambientais dos quilombolas assim como suas práticas religiosas são demonstradas através de cânticos e encenações e onde também não só os elementos afros estão presentes, mas também os indígenas do passado. No Quilombo de Bom Jardim jovens e adultos participam dessa prática saudável que proporciona o bem- estar e fortalecimento da cultura negra.

O Pássaro Taxã é composto por pessoas de idades variadas salientando-se a participação de adolescentes e jovens. Os integrantes utilizam indumentárias conforme o seu personagem na dança, tais como: a camponesa, o caçador, o doutor, pingüim que significa curandeiro, o sargento, o tuxaua, índios, palhaço, soldados e o pássaro Taxã, também traz aproximadamente 24 brincantes e 06 músicos, 15 de cada lado que interagem com os personagens.

A importância do Pássaro Taxã tem como principais fatores o fortalecimento da cultura e da identidade quilombola e o reconhecimento por outros povos, tanto cultural, quanto étnico. É uma cultura viva que não pode ficar no esquecimento, não pode acabar, por isso está viva na memória e na vivência de cada dia de cada quilombola de Bom Jardim.

 

Viva, o Taxã! Viva!!!



Pássaro Taxã é premiado pela FUNART

A manifestação cultural Pássaro Taxã do quilombo Bom Jardim é premiado pela Fundação Nacional de Arte - FUNART. O Pássaro Taxã é um dos poucos cordões de pássaro que resistiram ao tempo  e que ainda hoje retrata a relação homem natureza existente no quilombo Bom Jardim. O Taxã contribui em muito para o fortalecimento das manifestações culturais quilombolas do município resgatando a autoestima e fortalecendo a identidade do quilombo Bom Jardim, por esse motivo recebeu o prêmio da FUNART. Parabéns Bom Jardim!

MAIS UMA ETAPA DAS OFICINAS DE GESTÃO É REALIZADA NOS QUILOMBOS DE SANTARÉM

Aconteceu nos quilombos de Murumurutuba e Bom Jardim neste fim de semana mais duas oficinas de gestão promovidas pelo Ponto de Cultura Kizomba com o objetivo de planejar, monitorar, avaliar e sistematizar as ações de 2010 e 2011 do Ponto Kizomba.

Quilombo de Murumurutuba

Quilombo de Bom Jardim

FOQS REUNE-SE COM PREFEITA MARIA DO CARMO

A FOQS reuniu-se com a prefeita Maria do Carmo nesta semana, 15 de fevereiro. A pauta da reunião entre outros assuntos foram:

1.       Fortalecimento do movimento quilombola (sede da FOQS);

2.       Saúde (Coordenação de Saúde da Família Quilombola, proposta);

3.       Educação (Coordenação de Educação e Diversidade Étnicorracial);

4.       Desenvolvimentos dos quilombos de várzea;

5.       Segurança alimentar e nutricional (cestas de alimentos);

6.       Regularização fundiária (processos em Brasília);

7.       Participação da Prefeitura no Programa Território da Cidadania.

Os encaminhamentos tomados foram:

1.       Verificar-se-á a possibilidade de aquisição de um terreno para a construção da sede e do Ponto de Cultura Kizomba de acordo com os terrenos que serão devolvidos a gestão da Prefeitura de Santarém;

2.       A Prefeitura apoiará a realização da Semana de Consciência Negra de 2011 que será realizado no quilombo de São José do Ituqui em 20 de novembro;

3.       Será encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a proposta de criação de uma Coordenação de Saúde da Família Quilombola para tratar especificamente desse direito básico;

4.       Verificar-se-á quais os meios legais para a inclusão da Coordenação de Educação e Diversidade Étnicorracial no organograma da Secretaria Municipal de Educação e Desporto – SEMED e no Plano Diretor Participativo do município;

5.       Um plano de desenvolvimento deverá ser pensado para a área de várzea;

6.       Será dado apoio aos encaminhamentos dos processos de regularização fundiária dos territórios quilombolas que estão em tramitação em Brasília;

7.       A Prefeitura enviará representantes para as reuniões do Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Baixo Amazonas – CODETER do Programa Território da Cidadania;

8.       A Prefeitura apoiará a FOQS na elaboração de seus projetos.

As comunidades quilombolas de Santarém esperam que esses encaminhamentos sejam cumpridos e que assim ávida das comunidades melhorem.

Curso de Formação de Educadores/as Populares

O Curso de Formação de Educadores/as Populares, oferecido pelo Centro Cultural de Brasília (CCB), em parceria com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento (IBRADES), Instituto Agostin Castejon e Universidade Católica de Brasília (UCB) está com inscrições abertas até o dia 10 de março de 2011. O curso é oferecido gratuitamente e são ofertadas 50 vagas. O curso é reconhecido como curso de extensão.

Tema:
Ministério Público - Ação Popular e Ação Civil Pública

Objetivo:
Compreender a função do Ministério Público


Mais informações:
Francisca França - aguiafran@gmail.com - 9622 5592
Jardel - ejas.jardel@gmail.com - 8137 4982

Para fazer a inscrição, acesse o link abaixo.
  Link: Faça sua aqui sua inscrição online

Regional Baixo Amazonas da MALUNGU visita comunidade quilombola em Monte Alegre

Por Aldo Lima.

No dia 29 de janeiro a assessoria do Regional Baixo Amazonas da MALUNGU, Aldo Lima, juntamente com a representante do Instituo Terraguá, Miriane Coelho, estiveram presentes na assembléia da Associação de Remanescentes de Quilombo de Passagem – ARQPASSAGEM, localizada no município de Monte Alegre – PA. Entre os assuntos discutidos houve a alteração da composição da diretoria, energia elétrica no quilombo, educação quilombola, o II Encontro Regional Baixo Amazonas da MALUNGU e o projeto Articulação e Acesso das Comunidades Quilombolas às Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural nos Territórios da Cidadania realizado pelo Instituo Terraguá.

Após ser realizada a troca dos membros da diretoria onde os cargos estavam em vacância, iniciou-se a discussão a respeito da energia elétrica do quilombo onde os principais problemas apontados foram:

·         A REDE CELPA não entrega os talões de energia na comunidade alegando não haver funcionário para realização desse trabalho nas comunidades rurais, no entanto há funcionário para fazer o registro, “marcação”, do consumo de energia, a respeito desse ponto a RESOLUÇÃO ANEEL Nº 456, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000 diz:

Art. 85. A entrega da fatura deverá ser efetuada até a data fixada para sua apresentação, prioritariamente no endereço da unidade consumidora, sendo admitidas as seguintes alternativas:



I - unidade consumidora localizada na área rural: a concessionária poderá disponibilizar a fatura em local diferente, podendo o consumidor indicar outro endereço atendido pelo serviço postal, sem a cobrança de despesas adicionais;

·         Esse registro do consumo de energia ocorre de três em três meses permitindo que a REDE CELPA some o consumo de kW dos referidos três meses impossibilitando a inclusão das famílias quilombolas na classificação de baixa renda. Sobre essa prática a RESOLUÇÃO ANEEL Nº 456, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000 diz:

I - unidades consumidoras situadas em área rural;
Art. 41. As leituras e os faturamentos de unidades consumidoras do Grupo “B” poderão ser efetuados em intervalos de até 3 (três) ciclos consecutivos, de acordo com o calendário próprio, nos seguintes casos:


II - localidades com até 1000 (mil) unidades consumidoras; e


III - unidades consumidoras com consumo médio mensal de energia elétrica ativa igual ou inferior a 50 kWh (cinqüenta quilowatts-hora).


§ 1º Quando for adotado intervalo plurimensal de leitura, o consumidor poderá fornecer a leitura mensal dos respectivos medidores, respeitadas as datas fixadas pela concessionária.


§ 2º A adoção de intervalo plurimensal de leitura e/ou de faturamento deverá ser precedida de divulgação aos consumidores, objetivando permitir aos mesmos o conhecimento do processo utilizado e os objetivos pretendidos com a medida.

 Muito embora a REDE CELPA nunca tenha comunicado as unidades consumidoras a respeito desse procedimento conforme descrito no § 2º.

A REDE CELPA cobra uma taxa de iluminação pública e no quilombo não há nenhuma lâmpada nos postes de energia, pois como consta na redação do Art. 1 da RESOLUÇÃO ANEEL Nº 456, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000:

Dessa forma foi feito um documento da ARQPASSAGEM que deverá ser encaminhado a REDE CELPA para tentar solucionar esses problemas, se não houver solução a mesma entrará com uma denúncia no Ministério Público Federal.

Foi feito ainda um documento solicitando a inclusão da escola do quilombo no censo escolar de 2011 como escola quilombola.

Miriane Coelho realizou a apresentação do Projeto Articulação e Acesso das Comunidades Quilombolas às Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural nos Territórios da Cidadania ressaltando a importância da participação da associação no CODETER – Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Baixo Amazonas. Foi escolhido um representante da ARQPASSAGEM para participar do CODETER.

                Como se pode constatar a situação nas comunidades quilombola do Baixo Amazonas são quase sempre as mesmas onde se percebe a falta de acesso aos direitos básicos garantidos pela Constituição da República Federativa do Brasil.

Diretoria da FOQS realiza prestação de contas de 2010.

Por Aldo Lima.

Nos dias 05 e 06 deste mês a diretoria da FOQS apresentou seu planejamento para 2011 e realizou a prestação de contas de seus projetos realizados no ano de 2010 nos quilombos de Arapemã e Pérola do Maicá aproveitando a realização das oficinas de gestão promovidas pelo Ponto de Cultura Kizomba. Foram ainda apresentados os avanços e conquistas nas áreas de regularização fundiária, educação, saúde, cultura e gênero que fizeram parte das prioridades da FOQS no ano de 2010. Ainda este semestre será realizada a mesma atividade nas demais comunidades quilombolas do município: Bom Jardim, Murumurutuba, Murumuru, Tiningú, Nova Vista do Ituqui, São José do Ituqui, São Raimundo do Ituqui e Saracura. As próximas atividades ocorrerão no dia 12/02 no quilombo de Tiningú e no dia 19/02 nos quilombos de Bom Jardim e Murumurutuba.



Quilombo de Arapemã




Quilombo Pérola do Maicá



Oficinas de Gestão são realizadas em comunidades quilombolas de Santarém

Por Aldo Lima.



Quilombo de Arapemã




Quilombo Pérola do Maicá



As oficinas ocorrerão no período de fevereiro a março deste ano nos quilombos de Arapemã, Pérola do Maicá, Tiningú, Bom Jardim e Murumurutuba. É uma ação do Ponto de Cultura Kizomba junto às associações quilombolas para os agentes culturais e arte educadores dos quilombos de Santarém.

Já foram realizadas as primeiras oficinas no quilombo de Arapemã (05/02) e no quilombo Pérola do Maicá (06/02). Nas oficinas são tratados os conceitos de gestão, sua importância para o movimento quilombola e de como criar um planejamento, definir prioridades, realizar monitoramento, avaliação e preparar uma prestação de contas.

Cronograma das próximas oficinas:

12/02 – Quilombo Tiningú

19/02 – Quilombo Bom Jardim e Murumurutuba.

FOQS define prioridades para o ano de 2011

Após três dias de planejamento, monitoramento, avaliação sistematização (PMAS) de suas ações para 2011 a FOQS definiu como prioridades para este ano os seguintes temas:

1. Regularização Fundiária;
2. Saúde;
3. Desenvolvimento e Geração de Renda;
4. Juventude;
5. Gênero;
6. Cultura;
7. Educação;
8. Infra estrutura;
9. Meio Ambiente;
10. Finanças.

A escolha dos temas se deu por conta das conquistas que já vem sendo realizadas ao longo dos anos e pela falta delas em aguns setores como os 1, 2 e 3 que são altas prioridades para a organização. Já que se concluiu que poucos foram os avanços significativos em relação à elas. Os dois aspectos que mais tiveram destaque foi a educação, gênero e cultura através de ações promovidas pela Coordenação de Educação e Diversidade Étnico Racial, da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SEMED, Grupo de Mulheres Quilombolas de Santarém  e o Ponto de Cultura Kizomba, respectivamente. Além de definir suas prioridades  e fazer seu planejamento a FOQs estabeleceu seu espaço de atuação a ser conquistado e mantido. Axé a todos e todas, perseverança e garra!