quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Lançamento do Projeto Brasil Local Etnodesenvolvimento e Economia Solidária


05 de outubro de 2010 

Comunidades quilombolas de todo o país iniciaram um relacionamento diferente com a universidade pública federal. Pela primeira vez, populações tradicionais ingressam na instituição com a proposta de estabelecer uma relação igualitária com a Academia na produção de conhecimento, na afirmação e no fortalecimento de atividades produtivas baseadas na economia, na comercialização e na organização social solidárias.
Esse passo foi dado segunda-feira (27/09) com o lançamento do Projeto Etnodesenvolvimento e Economia Solidária do Programa Brasil Local, no auditório Horta Barbosa, do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec).
Executora do projeto e organizadora do lançamento, a Coppetec atua em parceria com o Núcleo de Solidariedade Técnica (Soltec/ UFRJ) e com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (Conaq) para viabilizar o projeto, o qual faz parte de um programa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), intitulado Brasil Local, que tem a Cáritas Brasileira como entidade articuladora nacional.
Pesquisa-ação – O lançamento reuniu representantes das dez entidades integrantes do Projeto Etnodesenvolvimento e Economia Solidária e conferiu reconhecimento a uma metodologia de pesquisa inovadora: a “pesquisa-ação”. Desenvolvida para proporcionar aos estudiosos o papel de pesquisadores deles mesmos, a pesquisa-ação é um conjunto de métodos cujo objetivo é, dentre outros, o de promover um novo e diferente desenvolvimento das comunidades quilombolas.
Por meio dessa metodologia, “a própria comunidade estudada é quem desenvolve a pesquisa, ou seja, com base em sua própria experiência, ela produz o conhecimento novo, chancela ou não e patenteia conhecimento o tradicional”, explica o coordenador executivo do Projeto Etnodesenvolvimento e Economia Solidária da Coppetec, Quêner Chaves do Santos. Segundo ele, a UFRJ está à frente dessa nova metodologia por intermédio do professor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppetec/UFRJ), Michel Jean Marie Thiollent.
Missão – Outra inovação do projeto evidenciada durante o lançamento é o fato de ele estar focalizado em atividades produtivas realizadas em territórios étnicos. De acordo com Quêner Santos, os territórios étnicos são espaços de desenvolvimento e de aplicação de políticas públicas em áreas interligadas, as quais se relacionam entre si de forma integrada, respeitando a identidade cultural e étnica da comunidade.
O lançamento serviu também ato de abertura para o I Seminário de Formação, realizado para preparar dez articuladores territoriais contratados pelo governo federal para coordenar 30 agentes de desenvolvimento solidários distribuídos em 11 estados da Federação.
Uma das principais missões desses articuladores é a de promover o fortalecimento de 100 empreendimentos existentes em territórios étnicos-solidários, ou seja, em comunidades quilombolas.Têm ainda a tarefa de mapear e de identificar novos possíveis empreendimentos solidários, dentre eles, os bancos comunitários.

Fonte: http://www.fbes.org.br

ATER para mulheres rurais e quilombolas

Nova Ater atende mulheres rurais e quilombolas
08/10/2010 13:48

O Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA) deu início nesta sexta-feira (8) a mais uma etapa da execução da nova Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) com a publicação no Diário Oficial da União de nove chamadas públicas (veja aqui) para atender às Organizações Produtivas de Mulheres Rurais em Territórios da Cidadania e comunidades quilombolas em processo de regularização fundiária pelo Incra. A prestação de serviços está orçada em cerca de R$ 23,9 milhões.
As cinco chamadas para Organizações Produtivas de Mulheres Rurais, orçadas em  R$ 19.491.840,00, vão beneficiar 11.860 agricultoras familiares, extrativistas, pescadoras e indígenas. Os serviços de ATER previstos vão qualificar as cadeias produtivas do artesanato e da produção agroecológica, a auto-organização e o processo de gestão e comercialização.
Para comunidades quilombolas são quatro chamadas. Os trabalhos estão orçados em R$ 4.464.054,89 e vão beneficiar 4.640 famílias em 82 comunidades. As chamadas públicas estão disponíveis no portal do MDA (www.mda.gov.br) e as entidades terão 30 dias para apresentar projetos, contados a partir de publicação no Diário Oficial da União (www.in.gov.br).
A seleção das propostas será baseada em critérios exclusivamente técnicos, valorizando a entidade que tenha experiência  em atividades de ATER que apresente metodologia de trabalho compatível  com a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar (Pnater), o currículo da entidade e da equipe técnica. Só poderão apresentar propostas as entidades previamente credenciadas nos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS). A prestação de serviços será fiscalizada pelas Delegacias Federais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DFDA) nos estados. O público beneficiado e o valor da prestação dos serviços já foram determinados pelo MDA.
A coordenadora-geral de Organização Produtiva e Comercialização da Diretoria de Política para as Mulheres Rurais e Quilombolas do MDA, Renata Leite, explica que “as chamadas para as mulheres pretendem qualificar e dar sustentabilidade à produção por meio de gestão mais eficiente dos processos produtivos e econômicos, baseada na cooperação, na solidariedade e na igualdade de acesso a políticas públicas de apoio a produção, comercialização e na socialização do trabalho doméstico e dos cuidados.”
Credenciamento de entidades
A nova ATER começou a ser implementada em julho de 2010, com a abertura de 24 chamadas públicas para a prestação de serviços em Territórios da Cidadania  direcionadas à agricultura familiar, às comunidades quilombolas em processo de regularização fundiária pelo Incra e à mulheres rurais. A nova ATER foi criada pela Lei 12.188/10, que institui a Pnater e o Programa Nacional de Assistência Técnica  e Extensão Rural na Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pronater).
O MDA, em conjunto com os Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), está credenciando instituições encarregadas de executar a assistência técnica. Para se cadastrar, a instituição poderá ter ou não fins lucrativos, deverá atuar no estado em que solicitar o credenciamento e ter pessoal capacitado para fazer esse trabalho. Deverá, ainda, estar legalmente constituída há mais de cinco anos, caso não seja entidade pública.
Mais informações sobre o credenciamento:

Organização Produtiva das Mulheres

25 - Mulheres (TO, PA, RJ e MA)
26 - Mulheres Artesantato (AM, BA, CE, MA, MG, PA, PB, RJ, RS e SE)
87 - Mulheres Produção Agroecológica (AM, PA e TO)
88 - Mulheres Produção Agroecológica (MG, RJ, SC, RS e ES)
89 - Produção Agroecológica (BA,CE, RN, PB, PE, PI e SE)
Comunidades Quilombolas

27 - Comunidades Quilombolas (AP, BA, CE, ES, MG, MS, PE, RS e PA)
28 - Comunidades Quilombolas (SP)
29 - Comunidades Quilombolas (PA)
30 - Comunidades Quilombolas (PA)


Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Juristas Leigos visitam sede do INCRA – SR 30 em Santarém

Estiveram visitando as dependências da Superintendencia Regional do Instituto  Nacional de Regularização e Reforma Agrária – INCRA SR 30 alguns dos jovens que fazem parte do curso de juristas leigos promovido pela FOQS com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Na visita os jovens puderam além de conhecer as dependências do INCRA   de participar de uma reunião entre lideranças quilombolas, Ministério Público Federal, IBAMA e INCRA

Carta quilombola aos governantes

Após a realização do encontro político que ocorreu nos dias 23 e 24 de setembro de 2010 em Belém/ PA as lideranças quilombolas reunidas apresentação suas opiniões, demandas e reivindicações aos presentes e futuros governantes de nosso Pará e de nosso Brasil:


CARTA COMPROMISSO COM OS QUILOMBOLAS DO PARÁ

Reunidos no período de 23 a 24 de setembro do corrente ano, na cidade de Belém, nós, lideranças quilombolas de todo estado paraense que constituímos a MALUNGU-CORDENAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DAS COMUNIDADES REMANESCENTE DE QUILOMBO DO PARÁ – realizamos o seminário “AS ELEIÇÕES DE 2010 E O COMPROMISSO COM OS QUILOMBOLAS DO PARÁ”, onde discutimos e elaboramos coletivamente uma plataforma política, denominada de “CARTA COMPROMISSO COM OS QUILOMBOLAS DO PARÁ”, com as principais demandas cujo cumprimento é imprescindível à consolidação e à garantia efetiva dos direitos fundamentais das nossas comunidades  quilombolas. 
            O Estado Brasileiro tem uma dívida social e histórica com a população negra e, em especial, com as comunidades quilombolas que ao longo de décadas vêm sendo alijados de seus direitos como cidadãos, sofrendo toda sorte de desrespeito e de violência resultante da ausência de políticas de estado que visem e consigam concretamente garantir-lhes condições e oportunidades básicas de vivenciar plenamente seus direitos. Apesar da conquista formal de seus direitos na Constituição Federal de 1988, na prática cotidiana, as comunidades quilombolas continuam sendo massacradas pelas desigualdades e injustiças sociais deste país.
Dessa forma, apresentamos abaixo nossas demandas e exigimos que as mesmas sejam consolidadas pelos representantes do poder executivo e legislativo que assumirão suas funções como servidores da sociedade brasileira a partir do ano de 2011,e portanto, responsáveis diretos pela execução de políticas públicas voltadas para a superação dessas desigualdades e da construção de uma sociedade mais equânime e e livre do racismo, do machismo, do preconceito e das injustiças que tem marcado a história e a vida de nosso povo.
1)    1) INSTÂCIA DE COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL INTEGRADA PARA OS QUILOMBOLAS DO PARÁ
Dentro de uma política de estado para as comunidades quilombolas, criar a SECRETARIA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, com prazo máximo de um (1) ano para sua estruturação, planejamento e funcionamento pleno, contados a partir de 1º de janeiro de 2011, com uma Diretoria para desenvolver e implementar  a  POLÍTICA DE ESTADO INTEGRADA, com orçamento próprio para atender as demandas especificadas das comunidades quilombolas, cuja gestão será realizada por representantes indicados pela  Malungu e acompanhada diretamente por um CONSELHO GESTOR QUILOMBOLA formado pelo Conselho Diretor, pela Coordenação Estadual e pelas cinco Regional  da Malungu ,com autonomia e efetivo poder de decisão sobre o planejamento orçamentário e a execução das ações e programas do governo para as comunidades quilombolas. Este Conselho Gestor Quilombola também atuará nas demais Secretarias de Estado, setores e órgãos governamentais responsáveis pela política estadual da saúde, da educação, desenvolvimento sustentável e geração de trabalho e renda, da cultura, esporte e lazer, da habitação e da titulação dos territórios quilombolas com objetivo de fortalecer e garantir o desenvolvimento  e a consolidação de uma política de estado integrada para os quilombolas que assegure a Efetivação de seus Direitos Fundamentais.
  
2) TITULAÇÃO E PROTEÇÃO DOS TERRITÓRIOS E APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
a) Garantir Orçamento Suficiente e Corpo Técnico com Qualificação Adequada para que os órgãos fundiários, federal e estadual, façam juntamente com a titulação das terras, o diagnóstico sócio-econômico dos territórios quilombolas no Pará;
b) Que o Ministério Público Estadual e Federal atue juntamente com todos os órgãos Fundiários e Ambientais na Titulação, desobstrução e proteção dos territórios quilombolas;
c) Garantir uma política de desenvolvimento sustentável condizente com o modo de vida dos quilombolas.

3) NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
3.1)  Educação e Cultura
a)  Garantir qualificação continuada aos profissionais da educação;
i)  Professores atuantes em escolas quilombolas;
ii) Educadores remanescentes de quilombo, com   
 b) Criação de pólos de nível médio e superior nos quilombos para que os jovens não saiam de suas comunidades, consolidando-se parcerias com os Tele-centros BR;
c) Inserir no calendário escolar estadual, datas comemorativas  do povo quilombolas;
d)  Garantir a realização de oficinas sobre tradições afro- brasileiras e de formação complementar voltadas para os quilombolas dentro de suas comunidades;
e) Garantir nos conselhos de educação municipais e estaduais a representatividade de lideranças quilombolas atuando na fiscalização e avaliação dos recursos voltados para educação quilombola;
f) Criação de uma biblioteca estadual e de bibliotecas para as comunidades quilombolas, bem como levantamento junto  comunidades quilombolas de material para compor e preservar um acervo histórico do povo quilombola paraense;
Apoio a catalogação e organização de história das comunidades.
3.2) Esporte e Lazer
g) Retomada dos jogos quilombolas,
h) Garantir recursos na SEEL para  apoiar a realização de práticas esportivas regulares (campeonatos, grupos de capoeira quilombola, canoagem, atletismo e etc..);
i) Que nos quilombos tenha quadra/ginásio, constituindo-se como espaço adequado para interação e manifestações culturais.

4) POLÍTICA PARA JUVENTUDE E PARA A MULHER QUILOMBOLA
4.1) POLÍTICA PARA JOVENS
a) Criar mecanismos para garantir geração de trabalho e renda dentro das comunidades quilombolas;
b) Garantir as condições necessárias e propor que as universidades e as escolas técnicas elaborem cursos profissionalizantes e programas de educação no campo para que os quilombolas sejam contemplados e qualificados para realizar as atividades produtivas e culturais dentro de suas comunidades. Assim como, apoio para a manutenção, aplicação e continuidade deste aprendizado.
4.2) POLÍTICA PARA AS MULHERES
a) Fazer com que os governos federais e estaduais incentivem os governos municipais a criarem conselhos e secretarias da mulher, onde tenha espaço para discutir as questões específicas de mulher quilombola;
b) Que nos conselhos estadual e municipal seja efetivada a participação das mulheres quilombolas;
c) Que sejam criados imediatamente os instrumentos de revisão da legislação que garante nos partidos políticos uma conta de no mínimo 30% de participação das mulheres, uma vez que na prática tem sido observado que o cumprimento desta não vem acompanhado de um apoio efetivo e igualitário para homens e mulheres que se candidatam aos cargos públicos do poder executivo e legislativo;
d) Incentivo, assistência técnica e apoio financeiro que contemplem e cheguem direta e especificamente aos grupos de mulheres quilombolas que trabalham com artesanato, o extrativismo, a pesca, a produção agrícola e o manejo sustentável, dentre outras atividades produtivas, assim como garantir espaços para divulgação e comercialização de sua produção dentro e fora das comunidades quilombolas.

5) NA ÁREA DA SAÚDE
a) Criação e Implantação da “Estratégia Saúde da Família Quilombola”, ações de prevenção e tratamento; (Anemia Falciforme, Diabetes e Hipertensão Arterial/AVC);
b) Garantir a construção e manutenção de estrutura física adequada e quadro de profissionais qualificados e compromissados atuando nas USF nas comunidades quilombolas;
c) Garantir Ambulância e ambulânchas para atender as comunidades quilombolas;
d) Capacitação dos Profissionais da Saúde para Trabalhar nas Comunidades Quilombolas;
e) Saneamento Básico;
i) Instalação de Fossas Sépticas
ii) Implantação de Micro Abastecimento de Água nos Quilombos;
j) Atuação dos Agentes de Endemias nas Comunidades Quilombolas;
i) Capacitação de Profissionais da Própria Comunidade;
k) Atuação dos agentes de Vigilância Sanitária nos Quilombos;
i) Capacitação de Profissionais da Própria Comunidade;
l) Atuação da Vigilância Epidemiológica nos Quilombos;
m) Que seja inserida e garantida a Participação Ativa dos Quilombolas dentro dos Conselhos de Saúde nas 03 esferas de Governo;
n) Humanização do Serviço/ Servidor da Saúde;
o) Parceria das Instituições da Saúde para Atuarem de Forma Direta e Integrada.

Belém, 24 de SETEMBRO DE 2010

MALUNGU – Coordenação das Associações das Comunidades Remanescente de Quilombo do Pará

Festividade de N. Sra. do Livramento - Quilombo Saracura

A comunidade quilombola de Saracura sente-se feliz em convidar o povo católico e os devotos de N. Sra. do Livramento para participarem das festividades em homenagem a Santa Padroeira que acontecerá no período de 23 a 30 de outubro de 2010.
Este ano vamos refletir o tema:

"Maria, modelo de vida e missão neste chão, ajuda-nos a servir a Deus"


Por isso todos são especialmente convidados para participarem conosco.
A festa da Padroeira é sempre uma oportunidade de animação, fé, confraternização e alegria. É o encontro das famílias de devotos de nossa senhora, Mãe querida.
Traga sua família e participe!

PROGRAMAÇÃO
23/10 - levantada do mastro - 17h e trasladação da imagem - 18h
24/10 - alvorada - 04h e Círio - 07h

29/10 - Show de músicas católicas após a missa, almoço comunitário, apresentação cultural e às 16h - Bingão, após o bingão - derrubada do mastro
30/10 - Procissão de encerramento - 07h
23 a 29/10 - Todas as noites às 19h - novena

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

FOQS palestra sobre a história dos quilombos no Baixo Amazonas em escola pública urbana



A FOQS participou de uma palestra sobre a história dos quilombos no Baixo Amazonas, dando ênfase ao município de Santarém. A palestra ocorreu na escola estadual de ensino fundamental Maria de Lourdes, no bairro do Livramento, onde uma turma do oitavo ano promoveu a discussão como parte de uma pesquisa da disciplina de História. Antônio Pinto, presidente da FOQS, falou da constituição e organização dos quilombos, as políticas públicas a eles destinados, programas e projetos de Governo e a bandeira de luta do movimento quilombola, a regularização fundiária.

SESPA promove seminário sobre saúde em comunidades quilombolas

Nos dias 13 a 15 de outubro, no Amazônia Boulevard Hotel , ocorreu o seminário que tratou sobre anemia falciforme, hipertensão arterial e diabetes em comunidades quilombolas. O seminário promovido pela SESPA reuniu lideranças e agentes comunitários de saúde quilombolas para tratarem discutirem a respeito dessas enfermidades, estiveram presentes representantes dos municípios de Óbidos, Oriximiná, Alenquer, Monte Alegre, Almeirim e Santarém.

domingo, 17 de outubro de 2010

Insegurança alimentar e nutricional na merenda escolar quilombola de Santarém

Há tempos venho intrigada com este tema de “Insegurança alimentar na merenda escolar”, principalmente nas Escolas Quilombolas das áreas de várzea. Não entendo como pode uma comunidade que se encontra em risco de insegurança alimentar e nutricional ser abastecida com enlatados para suprir a necessidade protéica. Considerando principalmente que este tipo de alimento não faz, nem de longe, parte dos costumes/hábitos alimentares das crianças destas comunidades, muito pelo contrário, elas refugam este tipo de alimento. Fica aqui meu questionamento para as autoridades, por que o cardápio da merenda escolar não considera o hábito alimentar das comunidades se esta na lei que deve ser considerado o “hábito alimentar” das comunidades?
Resíduos dos enlatados utilizados na merenda escolar no quilombo de Saracura

Por: Wayka Preston, FOQS.

Projeto Saberes da Terra promove discussão sobre Cidadania no quilombo de Saracura

Dia 15 de outubro, sexta-feira passada, foi realizada no Quilombo de Saracura, uma atividade promovida pela turma de jovens do Saberes da Terra que teve como tema: Conhecendo a Cidadania. O evento teve o objetivo de esclarecer para a comunidade o que é ser um cidadão e onde/como procurar e exigir seus direitos. As Professoras Luciene Sardinha (Presidente do CONSAN – Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do município) e Tânia Maria (Diretora da Casa Familiar de Santarém foram as palestrantes.


Agentes Locais de Etnodesenvolvimento se reunem em Santarém

Dez agentes locais de etnodesenvolvimento estiveram reunidos no último dia 09 de outubro na sede da FOQS para apresentação do BRASIL LOCAL ETNODESENVOLVIMENTO E ECONOMIA SOLIDÁRIA que será  desenvolvido nas dez comunidades quilombolas de Santarém, o projeto é uma proposta da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS – COPPETEC, do Rio de Janeiro, e tem como uma de suas parcerias executoras a FOQS. O projeto conta com 01 articulador no estado do Pará e 03 agentes locais de etnodesenvolimento, todos contratados, mais 10 agentes locais de etnodesenvolvimento voluntários que atuarão um em cada comunidade quilombola do município. O projeto tem como objetivo contribuir para o etnodesenvolvimento através do fomento à Economia Solidária e o fortalecimento da organização dos quilombolas nos territórios étnicos econômicos solidários junto com os agentes de desenvolvimento local, por meio de processos de formação dialógicos, da pesquisa-ação e formação de redes e cadeias produtivas. Em Santarém a primeira reunião e formação contou com o apoio da Superintendencia Regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária – INCRA – SR 30, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS, Secretaria Municipal de Agricultura e Produção Familiar e Piau Formulários. Houveram duas reuniões: uma pela manhã com os agentes da área de várzea e pela tarde com os da área de planalto.